Por Giordanna Neves, Ruan Amorim, Fernando Exman e Gabriel Shinohara
Projeto de lei complementar deve retomar proposta de ‘twin peaks’ na supervisão dos mercados financeiro e de capitais
A ideia de implementação no Brasil do modelo chamado “twin peaks” na supervisão financeira e dos mercados de capitais e seguros ganhou um novo impulso nas últimas semanas, com a crise protagonizada pelo Banco Master e por fundos administrados pela Reag Investimentos. Um projeto de lei complementar sobre o assunto está em elaboração pelo governo Lula, mas ainda não há data para seu potencial envio ao Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que apresentou uma proposta para ampliar o perímetro regulatório do Banco Central (BC) sobre os fundos de investimento, de modo a permitir que a autoridade monetária fiscalize essas estruturas. Atualmente, essa atribuição é exclusiva da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Haddad, a medida seria uma resposta “muito boa neste momento”.
Fonte: Valor Econômico, em 20.01.2026