Por Alexandre Sammogini

O Grupo de Trabalho de Empréstimos da Abrapp preparou algumas dicas para se efetuar o cadastramento na Dataprev para acessar a plataforma de consulta da margem consignável. As dicas surgiram em decorrência de dificuldades encontradas pelas associadas para concluir o processo de cadastro.
A Dataprev disponibilizou um manual com orientações para apoiar as entidades fechadas (EFPC) no processo de cadastramento para o acesso ao sistema de consulta da margem consignável. O acesso foi liberado no último dia 20 de janeiro para que as entidades possam enviar o pedido de habilitação. Mesmo com a divulgação do manual, algumas dúvidas persistem. Por isso, o GT da Abrapp elaborou um texto com algumas dicas, que são as seguintes:
- Signatários: Entrar com o Gov.br do responsável pela criação do requerimento e também por cada um dos signatários que assinaram o termo de habilitação. Ao logar, no canto superior direito, dentro de perfil, vincular um e-mail funcional que precisa ser previamente validado por meio de envio de token. Na sequência, subir um documento, que pode ser o RG ou CNH e aguardar a validação do status do perfil.
- Vinculação com o CNPJ: Em outra aba dentro da mesma tela, tem de vincular o cadastro dos signatários e do responsável pela criação do requerimento ao CNPJ da entidade fechada. Voltando para a tela inicial do login, onde tem o botão perfil na parte superior direita, é necessário apertar no botão representar empresa e selecionar a empresa na qual foi realizado o cadastro prévio. Se isso não acontecer, na hora de gerar o pedido de contratação pelo carrinho, o nome do signatário não aparece para permitir a assinatura.
- Próximo passos até geração do protocolo: Os analistas podem dar sequência para o pedido, usando a tela dos signatários, indo até o carrinho e contratando o serviço. Nas próximas telas, tem de colocar o e-mail de faturamento, vincular os signatários previamente cadastrados, subir os três documentos exigidos (posse, estatuto e termo de posse) junto com a portaria de habilitação da Previc. Depois aparecerá a minuta de habilitação com o termo simplificado e de capacidade técnica. Em seguida será gerado um protocolo e emitido para a Dataprev para avaliação. Em algum momento será disparado um aviso para a assinatura do signatário.
Fonte: Abrapp em Foco, em 10.02.2026.