Com o objetivo de viabilizar as propostas do planejamento estratégico e complementar o trabalho das Comissões Técnicas, a Abrapp tem colocado em funcionamento mais de uma dúzia de Grupos de Trabalho Ad Hoc (ver relação ao final). Os chamados GTs Ad Hoc têm apresentado soluções para questões específicas a partir de entregas de propostas e orientações para as associadas. “Os Grupos de Trabalho têm se mostrado essenciais para a viabilização das metas de nosso planejamento, na busca do fomento e na apresentação de soluções para problemas atuais”, explica Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
Um dos exemplos é o GT que trata da Lei Geral de Proteção de Dados, diz Luís Ricardo, que produziu um manual e uma matriz de risco para orientar as associadas na preparação para as exigências da nova legislação. A LGPD entrará em vigor em agosto de 2020, mas o Grupo de Trabalho, que ainda está ativo, vem elaborando e apresentando orientações para facilitar a preparação das entidades para as novas regras (leia mais). Além do GT LGPD, Luís Ricardo participa de outros grupos em atividade, como o de Operacionalização do CNPJ e da Nova Previdência (saiba mais).
Os Grupos de Trabalho têm caráter Ad Hoc porque apresentam início, meio e fim, explica o Diretor Vice Presidente da Abrapp, Luiz Brasizza. “Os grupos permitem o aprofundamento de temas e discussões iniciadas nas Comissões Técnicas. Os GTs concentram o foco em pontos específicos e, por isso, conseguem avançar nas entregas de propostas e produtos”, complementa Brasizza, que está coordenando o GT Saneamento Básico.
O Vice Presidente da Abrapp explica que o objetivo do grupo é apresentar uma proposta viável em conjunto com o BNDES, de fundo de investimento para projetos de saneamento. A ideia é avançar na modelagem de um produto de investimentos adequado para as necessidades das entidades fechadas, que buscam neste momento, novas alternativas de aplicações de maior retorno para bater as metas atuariais dos planos.
Novos produtos - Outro exemplo é o GT Novos Produtos que, segundo Lucas Nóbrega, Diretor da Abrapp e Coordenador do grupo, tem o objetivo de quebrar paradigmas com o olhar voltado para o crescimento. “Temos repetido o lema 'reinventar para crescer' com a intenção de propor novas ideias e planos para a Previdência Complementar Fechada”, diz.
Em reunião realizada nesta quarta, 25 de setembro, em São Paulo, os integrantes do GT Novos Produtos avançaram nas discussões para a proposta de um produto previdenciário voltado para a assistência médica, denominado Prevsaúde. O grupo tem trabalhado também com o foco em desenvolvimento tecnológico para as EFPCs e simplificação das regras tributárias para incentivar o fomento do setor. Um dos diferenciais do GT é o trabalho coordenado com a Conecta Soluções Associativas, que pode atuar nas áreas de marketing e venda dos planos família.
Já concluídos - Desde 2017, a Abrapp iniciou e concluiu os seguintes Grupos de Trabalho: Arquivos XML, CNPJ por Plano, EFD-Reinf e Prevsonho. Os GTs apresentaram propostas que permitiram grandes avanços para o sistema. O GT Prevsonho é um caso que resultou na criação de regulamentos padrões de novos planos pela Previc - modelos CD4 e CD5. “O trabalho decisivo da Abrapp em conjunto com a Previc resultou na criação de novos desenhos de planos, denominado de Prevsonho, que permitem o acesso a um benefício temporário aos participantes”, explica Lucas Nóbrega, que coordenou o GT junto com a Diretora Liane Chacon. O novo modelo de regulamento foi publicado pela Previc no final de 2018. O GT Prevsonho apresentou e discutiu as vantagens da nova modelagem durante os Encontros Regionais de maio e junho de 2019 e encerrou suas atividades.
Outro Grupo de Trabalho que resultou em uma importante conquista para o sistema foi o do CNPJ por Plano, que contou com a coordenação de Sílvio Rangel - ex- Diretor Superintendente da Fibra. Com a aprovação da nova regra, presente na Resolução CNPC n. 31/2018, o grupo encerrou suas atividades no final do ano passado. Porém, houve a criação de um novo GT, agora com o nome “Operacionalização do CNPJ por Plano” com o objetivo de propor minutas de regulamentação para a Receita Federal e Previc.
Confira a lista de GTs constituídos pela Abrapp desde 2017. Já concluídos: Arquivo XML, CNPJ por Plano, EFD-Reinf, PrevSonho. Em atividade: LGPD, Resolução CMN 4661/2018, Abrapp-CNA, Compartilhamento de Riscos, Simplificação de Processos , Nova Previdência, Novos Produtos, Operacionalização CNPJ por Plano, e Saneamento Básico BNDES. Ainda na linha do incentivo ao fomento e reinvenção do sistema, a Abrapp constituiu ainda um Comitê de Expansão, que reúne representantes das entidades que já lançaram os planos família (Leia mais nas próximas edições do Acontece).
Fonte: Acontece Abrapp, em 26.09.2019.