Por Ernesto Tzirulnik
Quebrado o monopólio, sobreveio o império do oligopólio ressegurador estrangeiro
Nas últimas décadas, os governantes comprometeram-se à quebra do monopólio do resseguro do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), cedendo, sem cautelas, às pressões que favoreceriam ao capital internacional. Isso culminou na Lei Complementar (LC) 126/2007. Depois, fizeram a privatização, novamente sem outros cuidados, apesar de um ministro da Justiça ter elaborado lei especial de contrato de seguro, anos antes, justamente porque o Brasil, na hipótese da quebra do monopólio, precisaria de regras especiais para preservar as conquistas dos segurados e beneficiários.
Quebrado o monopólio, pioraram as coberturas dos seguros. Sobreveio o império do oligopólio ressegurador mundial, com políticas de subscrição, conteúdos de apólices e regulações de sinistros restritivos e litigiosos.
Fonte: O Estado de S. Paulo, em 11.04.2023