O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (01), o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Com investimentos de cerca de R$ 51,2 bilhões, o programa pretende viabilizar a atividade econômica, diante da diminuição de atividades, e reduzir o impacto social causado pela pandemia da COVID-19.
Segundo projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as medidas anunciadas visam preservar até 8,5 milhões de postos de trabalhos e beneficiar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
O programa permitirá a redução da jornada de trabalho e do salário dos trabalhadores em 25%, 50% ou 70%, via acordos individuais e coletivos de trabalho, durante o estado de calamidade pública, e prevê a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda para os trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. O benefício terá como base de cálculo o valor mensal do seguro desemprego a que o empregado teria direito. A compensação será custeada com recursos da União, enquanto durar a redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho.
Fonte: Abrapp em Foco, em 02.04.2020