Representantes da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar estão realizando uma série de visitas às associações representativas das entidades de Previdência. O Subsecretário Paulo Valle e a Coordenadora Geral de Diretrizes da Previdência Complementar, Márcia Paim Romera visitaram a Abrapp nesta terça, 10 de dezembro, para uma reunião com o Superintendente Geral, Devanir Silva. Estão na agenda dos representantes as visitas também à Fenaprevi (Previdência Aberta) e Apep (Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado).
“Foi uma conversa muito proveitosa com o objetivo de aprofundar o diálogo. A elaboração de um planejamento estratégico para o Conselho Nacional de Previdência Complementar é um elemento muito importante para traçar diretrizes para os trabalhos em 2020”, disse Devanir. Ele ressaltou também a relevância do trabalho de produção de uma “cartilha” com orientações para os entes federativos que deverão implantar o Regime de Previdência Complementar no período de 2 anos. “O governo está adotando uma postura pró-ativa na preparação deste movimento que será muito grande, pois envolverá mais de 2 mil entes federativos. Estamos apoiando esse importante trabalho”, comentou o Superintendente Geral da Abrapp.
O objetivo das visitas é de ouvir as demandas das associações e recolher sugestões para a construção do planejamento estratégico do CNPC para 2020. “Queremos elaborar o planejamento para apresentá-lo logo na primeira reunião do Conselho no próximo ano”, comentou Paulo Valle. Ele avaliou positivamente a visita e reunião realizada nesta terça. “A Abrapp tem colaborado positivamente para a construção de uma agenda, pois tem muita experiência e trabalho acumulado”, disse o Subsecretário.
Em entrevista ao Acontece, Paulo Valle explicou que os temas estratégicos terão a ver com a modernização e harmonização das regras para a Previdência Complementar. “Estamos vivendo uma grande mudança com a aprovação da Reforma da Previdência. O debate sobre a Previdência avançou bastante para despertar a população para a educação financeira. Agora temos que ver o que podemos avançar na modernização das regras para que a indústria esteja preparada para atender a nova demanda”, comentou.
Harmonização - Um dos pontos centrais do planejamento deve envolver a harmonização das regras entre planos da Previdência Aberta e Fechada. Neste sentido, um dos pontos da pauta será a discussão de novos formatos de planos, como por exemplo, alternativas de produtos capitalizados para a saúde. A Abrapp encaminhou um conjunto de propostas para entrar no cronograma de discussões do CNPC para 2020 (clique aqui para ver as propostas publicadas na edição do Acontece de 5/12). Uma das propostas, por exemplo, é a retomada das discussões do Flex Seguridade, que é um plano com capitalização voltado para gastos médicos dos participantes. “Existem propostas comuns das entidades fechadas e abertas. A ideia é trabalhar uma agenda comum para os dois segmentos”, disse Márcia Paim.
Outro ponto que deve ser discutido é a criação do VGBL para o segmento de entidades fechadas. A proposta porém depende de uma pauta maior de discussões que envolve a Reforma Tributária. “É um ponto da pauta de estudo do governo, porém, é um tema mais sensível pois depende da Reforma Tributária”, comentou Paulo Valle.
Entes federativos - Um dos pontos conversados na reunião com a Abrapp foi os avanços em torno à cartilha voltada aos entes federativos. Com o nome de Guia de Orientação para os Entes Federativos, o material deve ser apresentado na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar, marcada para o próximo dia 20 de dezembro.
A Abrapp tem participado junto a representantes de outras entidades e do governo no Grupo de Trabalho que está elaborando o material. A Associação é representada por Carlos Flory (Prevcom) e Amarildo Oliveira (Funpresp-Jud). Uma das iniciativas da Abrapp é a consulta às associadas para saber quais delas estão interessadas em oferecer a gestão de planos para os entes públicos. A lista das entidades interessadas, que está em fase final de elaboração, será anexada à cartilha preparada pela Subsecretaria.
Leia nas próximas edições a entrevista na íntegra com Paulo Valle e Márcia Paim Romero.
Fonte: Acontece Abrapp, em 11.12.2019.