Por Jorge Wahl
A semana passada terminou com a quase certeza de que o PLP 268, originado do Senado e que trata da governança dos fundos de pensão, seria votado nesta terça-feira (14) na Câmara, onde tramita em regime de urgência. Ontem (13), porém, foi um dia de intensas negociações e em função delas a previsão de votação hoje pelos deputados pode confirmar-se ou não, tal a reação aos equívocos contidos no projeto.
O Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, vem lembrando em diversos momentos nos últimos dias que o PLP 274, fruto do intenso e aprofundado trabalho desenvolvido na Câmara pela CPI dos Fundos de Pensão, atende melhor, entre outras razões, por propor a instalação de comitês de investimento, sugerir o funcionamento de uma auditoria interna e favorecer a qualificação dos dirigentes através da certificação e do vínculo com as entidades de que participam. A seu ver a indicação de executivos alheios às EFPCs seria um desserviço.
Acredita José Ribeiro que seria uma pena caso o projeto saído da CPI, resultado de um intenso trabalho desenvolvido com muita técnica ao longo de 8 meses, fosse atropelado pelo texto do Senado.
Documento é levado aos parlamentares e ao Planalto - Ao menos 2 medidas provisórias e 1 projeto de lei do Poder Executivo ameaçam trancar a pauta, determinando o adiamento da votação dos projetos voltados para os fundos de pensão, mas a essa altura a reação aos equívocos contidos no PLP do Senado parece se colocar com um obstáculo ainda maior a que se vote hoje. Na última sexta-feira (10) a Abrapp os apontava em documento que no final do dia já se encontrava em poder do Presidente da CPI, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), e do Relator, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).
Ontem, o documento em que a Abrapp aponta os equívocos do PLP do Senado chegou no início do dia à Secretaria de Governo (Palácio do Planalto), circulando depois pelas lideranças partidárias e por deputados que se encontravam na Casa, informa a assessora parlamentar, Tarciana Xavier.
Por outro lado, a Abrapp foi convidada pelo Relator do PLP 268 na Câmara, Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), a participar de uma reunião que se realizará hoje, às 16 horas, no gabinete da Liderança do PSDB, quando a Associação terá mais uma vez a oportunidade de se posicionar e oferecer as suas sugestões.
“A Abrapp participa ativamente”, resume o Diretor Dante Scolari, para quem todo esse esforço é fundamental para que se corrija os equívocos e se preserve os acertos, entre estes últimos alguns conseguidos exatamente pela intervenção da Abrapp ainda no Senado. No entender de Dante, um ponto particularmente importante é que “as nossas entidades fechadas tenham conservada a sua autonomia de gestão, podendo escolher o melhor caminho à luz de seu perfil e necessidades”.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 14.06.2016.