Por se tratar de uma entidade fechada de previdência complementar, a gestão da Forluz está submetida à legislação específica do setor, regida pelas leis complementares 108 e 109 de 2001. A fim de reforçar a segurança de suas operações, no entanto, a Fundação possui dispositivos próprios de blindagem em sua Governança.
Entre estas particularidades, está o fato de que, para ocupar cargos na Diretoria Executiva, é obrigatório ter, no mínimo, dez anos de filiação aos planos. Já para conselheiros, este prazo é de cinco anos. Estas exigências não estão previstas em lei, mas sim determinadas pelo estatuto da Entidade. Elas buscam o comprometimento da gestão com os bons resultados no longo prazo.
A regulamentação do setor obriga ainda que diretores e conselheiros sejam certificados e profissionais que participam do processo de decisão de investimentos. A Forluz, no entanto, vai além: exige que todos os seus gerentes possuam certificação. Desta forma, a Fundação demonstra aos seus participantes e às patrocinadoras seu compromisso com a qualidade técnica.
Fiscalização constante
Além destes mecanismos, as operações da Forluz são frequentemente fiscalizadas. As atividades passam por rigorosa análise do Conselho Fiscal, são auditadas por empresa independente, selecionada entre as organizações mais reconhecidas do mercado, e pelas patrocinadoras.
Internamente, a Entidade possui o Plano Plurianual de Auditorias, onde vários itens são verificados. Recentemente, o setor de Previdência passou por um processo de auditoria realizado por empresa externa, em um trabalho de cerca de 900 horas, que não detectou nenhuma irregularidade, somente pontos de melhoria. A área de empréstimos também foi objeto de auditoria. O processo estava previsto para ser iniciado em 2017, mas a pedido do Diretor de Investimentos e Controle, Rodrigo Barata, a fiscalização, foi adiantado e começou ainda em 2016, apresentando resultados positivos.
Devido ao seu porte e relevância, a Fundação integra o grupo de 17 entidades sistematicamente importantes, escolhidas pela Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar e, por isso, é permanentemente monitorada pelo órgão.
Como reconhecimento deste esforço em garantir a solidez e confiabilidade de seus processos, a Entidade recebeu, em julho, a certificação NBR 31000 em gestão de riscos. O selo comprova que os procedimentos adotados na Fundação estão aderentes à ISO 31000, norma internacional de gestão de riscos, utilizada por mais de 60 países.
Fonte: Forluz, em 09.10.2017.