COMUNICADO
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
NOVOS MEMBROS PARA OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, hoje, 4/9/2023, a Portaria nº209, de 31/8/2023, por intermédio da qual designou os novos membros para compor os Conselhos Deliberativo (CD) e Fiscal (CF) da Funpresp-Jud, bem como os Presidentes e os Vice-Presidentes dos dois Colegiados.
Para tomar posse, os novos Conselheiros precisam ser habilitados na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
No último dia 14/8, a Previc publicou a Resolução nº 23/2023, que consolidou normas procedimentais e operacionais aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar.
Dentre as mudanças relevantes, destacamos a necessidade de publicação da declaração de propósitos, de acordo com modelo disponibilizado pela Autarquia.
Dessa forma, são publicadas as declarações de propósito dos habilitandos, pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de objeções pelo público em geral.
Brasília-DF, 5 de setembro de 2023.
DADOS DO PROFISSIONAL E DO MANDATO PRETENDIDO
- Eduardo Campos Gomes
- Fabiano de Andrade Lima
- José Railton Silva Rêgo
- Júlio Roberto dos Reis
- Wagner Silva de Araújo
Fonte: Funpresp-Jud, em 05.09.2023.