A Fundação Libertas encaminhou para análise e aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no dia 4 de março, a proposta de alteração do novo Estatuto da entidade. Confira a versão final do estatuto encaminhada ao órgão fiscalizador – clique aqui.
Sobre o estatuto
O estatuto é um importante instrumento jurídico que contempla o conjunto de normas e regras básicas que garantem o funcionamento de uma entidade fechada de previdência complementar, como a Libertas. O documento regula e estabelece as competências dos membros da Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, normatizando suas atividades.
Confira as últimas matérias veiculadas sobre o estatuto:
- https://fundacaolibertas.com.br/proposta-de-alteracao-do-novo-estatuto-confira-o-andamento/
- https://fundacaolibertas.com.br/confira-o-andamento-das-alteracoes-do-estatuto-social-da-fundacao-libertas/
- https://fundacaolibertas.com.br/confira-as-alteracoes-do-estatuto-da-libertas-que-irao-para-previc-apos-analise-de-participantes-e-patrocinadoras/
Fonte: Fundação Libertas, em 11.03.2024.