A Fundação Itaú Unibanco e o Funbep realizaram nos dias 27 e 28 de setembro, o Seminário Jurídico 2022, dedicado aos membros dos órgãos estatutários, gestores, colaboradores, advogados da patrocinadora e representantes de escritórios credenciados.
Mantendo o compromisso com a capacitação e atualização constante das informações, a ação, que já é desenvolvida há 16 anos, foi reformulada no ano passado distribuindo a programação do evento em dois dias. Neste ano, na segunda edição do novo formato, o Seminário reuniu online cerca de 130 participantes com o objetivo de discutir e avaliar os principais aspectos ligados à aplicação da legislação nos fundos de pensão.
Contou com apresentações de renomados juristas e profundos conhecedores do sistema de previdência complementar que abordaram temas relevantes e atuais do segmento previdenciário, do ponto de vista legislativo, regulatório e jurisprudencial:
- Sucessão Patrimonial na Previdência Privada
Dra. Mariana Monte Alegre de Paiva e Dr. Pythagoras Carvalho, do escritório Pinheiro Neto Advogados.
- A Governança Corporativa em Entidades de Previdência e os seus avanços
Dr. José Edson da Cunha Junior, Consultor Sócio da JCM Consultores.
- Necessidade de harmonização da jurisprudência entre os tribunais superiores visando a consecução de segurança jurídica
Dra. Fernanda Rosa, sócia do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados e Dra. Lara Corrêa, sócia do escritório Tôrres, Corrêa e Oliveira Advocacia.
- Investimentos e processo administrativo – Papel da CRPC
Dra. Arlete de Araújo Silva Nese, sócia da consultoria ON Valor.
- CNPJ por plano – Impactos nas EFPCs
Dra. Patricia Linhares, sócia do escritório Linhares e Advogados Associados.
- Novas Resoluções da Previc/CNPC
Dra. Lygia Avena, vice-presidente da Comissão de Previdência Complementar OAB ARJ na CPS, árbitra especializada em Previdência Complementar e sócia da Avena Advogados.
- Resolução CNPC 50/2022
Dr. João Marcelo Carvalho, consultor especialista em Previdência Complementar do escritório Santos Bevilaqua Advogados.
A cobertura do evento será divulgada em breve nos informativos bimestrais “com você” das nossas entidades.
Acompanhe pelos sites www.fundacaoitaunibanco.com.br e www.funbep.com.br
04.10.2022