A Funcesp está propondo a troca do atual índice de inflação que corrige os planos de benefícios. Para isso, enviou, no fim de 2019, proposta de alteração dos regulamentos a alguns comitês gestores e iniciou uma rodada de apresentações (para o Conselho Deliberativo, Sindicatos e Associações) para explicar a mudança, que é necessária para garantir o poder de compra dos aposentados em nível adequado e reduzir o risco de déficits no futuro.
A proposta prevê a adoção do IPCA, índice que mede inflação ao consumidor, em substituição ao atual índice utilizado nos planos, o IGP-DI, que tem sido considerado por consultorias renomadas como inadequado para corrigir os benefícios, pois não reflete de forma real o custo de vida dos trabalhadores, ao contrário do IPCA.
A diferença entre os dois índices – O IGP-DI é um índice misto. Nele, os componentes mais relevantes são os preços no atacado com peso de 60% (no atacado são considerados os preços dos produtos industriais e dos produtos agropecuários). O índice de Preços ao Consumidor também compõe o IGP-DI, mas responde por apenas 30% do total. Completa o índice, com peso de 10%, os preços da construção civil. O índice é calculado pela Fundação Getúlio Vargas.
Já o IPCA, medido pelo IBGE, reflete o custo de vida de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos. Para chegar ao indicador, a pesquisa é realizada em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, residências (para verificar valor de aluguel) e concessionárias de serviços públicos. São levados em consideração os preços de mais de 450 itens de produtos e serviços. Em função disso, o IPCA é o índice que melhor reflete o custo de vida e, consequentemente, o melhor para recomposição do poder de compra e mais indicado para atualização monetária dos benefícios. Por essas razões, o IPCA é, há vários anos, o índice oficial de inflação, utilizado nos cálculos econômicos do governo federal.
Risco de desequilíbrio - Outro ponto importante que reforça a necessidade de mudança do indexador é que, quando o regulamento do plano foi construído - com o IGP-DI como índice de inflação - era possível fazer investimentos corrigidos por este indexador. Como havia no mercado títulos públicos e privados corrigidos pelo IGP-DI, a Funcesp investiu nessas aplicações, permitindo que as contribuições dos participantes fossem rentabilizadas nas mesmas bases dos benefícios futuros que seriam pagos – é o que se chama de “casamento” entre ativo (investimentos) e passivo (benefícios).
Maioria paga pelo déficit – Porém, desde novembro de 2008, quando o governo federal deixou de emitir títulos indexados ao IGP-DI e outras aplicações no mercado que utilizavam esse índice também desapareceram, a possibilidade desse “casamento” ocorrer foi se reduzindo. Os títulos indexados ao IGP-DI adquiridos no passado foram vencendo, sem possibilidade de substituição por novos títulos com essa indexação. Conforme o tempo passa, o “descasamento” de indexadores do passivo e do ativo aumenta, o que amplia o risco de déficit para os planos.
Em caso de déficit, apenas cerca de 14 mil participantes, ou 30% do total – aqueles que se aposentaram antes do saldamento de 1998 e por isso estão somente no subplano BSPS – não sofrerão impacto, já que o prejuízo nestes casos, pelo regulamento, tem que ser pago somente pelo patrocinador. Já os outros 70%, cerca de 33 mil participantes, que estão também nos subplanos BD e no CV, terão que arcar com a maior parte do prejuízo, contribuindo com um equacionamento, em caso de déficit futuro.
Impacto sobre quem ainda não se aposentou – O eventual déficit gerado pelo crescente “descasamento” entre a correção dos ativos e a evolução dos benefícios pode ter impacto principalmente sobre os participantes que ainda não se aposentaram. Isso porque o déficit leva algum tempo para chegar em patamar que precise de equacionamento. Com isso, esses participantes – que já serão atingidos no futuro por outros efeitos desfavoráveis, como a postergação da aposentadoria pelo INSS – correm o risco de pagar a conta de reajustes que sequer usufruíram.
Estudos feitos pela consultoria Mercer, responsável pelas avaliações atuariais dos planos, atestam que a troca de indexador proposta pela Funcesp diminui o risco futuro e consequentemente melhora a perspectiva da saúde financeira dos planos. Segundo a Mercer, as simulações de troca do indexador mostraram que as probabilidades de déficit são bem maiores com a manutenção do IGP-DI, do que com a troca pelo IPCA.
O presidente da Funcesp, Walter Mendes, ressalta que a proposta de troca do indexador é dever fiduciário dos gestores da fundação. “Com a mudança, estamos protegendo os planos ao buscar o equilíbrio entre ativo e passivo e, dessa forma, reduzindo a possibilidade de prejuízos futuros aos participantes e aos patrocinadores”, explica.
Fonte: Funcesp, em 28.01.2020