Por Bruna Chieco
(Fotos: Rodrigo Romeo/Alesp)
Nesta segunda-feira, dia 1º de dezembro, a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) realizou mais um Encontro Regional, no estado de São Paulo, reunindo participantes, assistidos, entidades representativas, especialistas e parlamentares para fortalecer o debate sobre a importância da previdência complementar fechada.
Criada em agosto deste ano, a Frente Parlamentar foi idealizada pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e é composta por deputados e senadores de diversos partidos, presidida pelo deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) e com o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) na vice-presidência. Desde seu lançamento, em Brasília, já foram realizados outros dois encontros regionais, um no Paraná e outro em Minas Gerais, sendo o de São Paulo o terceiro.
“A criação de uma Frente Parlamentar da Previdência Complementar representa um marco estratégico para o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável do sistema previdenciário brasileiro”, disse o Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, ao Blog Abrapp em Foco.
Durante a audiência pública, Devanir destacou que a previdência complementar é um dos pilares fundamentais para assegurar uma aposentadoria digna aos trabalhadores, e não tem o intuito de substituir a previdência social. “É importante termos uma alternativa, porque ela diminui a pressão sobre os regimes públicos”, declarou.
Desta forma, o Diretor-Presidente da Abrapp reforça a necessidade de uma articulação política que visa unir esforços no Congresso Nacional para aprimorar a regulamentação, a governança e a expansão da previdência complementar fechada no país. Assim, a Frente Parlamentar atua como uma representação para “formar um arco estratégico para o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável do sistema previdenciário brasileiro”, pontuou.
A iniciativa impulsiona a expansão da cobertura da previdência complementar, segundo Devanir, a partir de debates e propostas de políticas públicas que incentivem a adesão de novos trabalhadores. Um dos projetos relevantes que a Abrapp tem articulado junto ao Congresso Nacional é a inclusão de autônomos nesta cobertura.
“São 40 milhões de pessoas sem qualquer tipo de proteção. E nós temos condição de oferecer uma alternativa para esses trabalhadores”, declarou Devanir. Ele lembra que o projeto de micro pensões já está sendo debatido pela Abrapp, mas que, para além disso, a Frente Parlamentar também deve promover a educação financeira e previdenciária para que os trabalhadores entendam o valor da previdência social e complementar.
Declarações – O anfitrião do evento foi o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), que na ocasião declarou a importância desses encontros, que vêm ajudando na estruturação da previdência do país. “Desta forma conseguimos estruturar a cultura da previdência para que passe a ser uma realidade dos trabalhadores e das trabalhadoras de todo o país”, disse.
O deputado Tadeu Veneri destacou que a Frente Parlamentar nasce de uma necessidade de ampliar a cobertura previdenciária após o período laboral. “Pensar na previdência complementar é pensar no presente. Não conseguimos construir o futuro sem pensar no presente”, reiterou.
Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência Social, destacou que o sistema previdenciário brasileiro é uma conquista social que, além de pagar benefícios todos os meses, também acumula recursos para investimentos. “O ideal de uma sociedade mais avançada seria que grande parte tivesse um nível de renda que permita ter a previdência básica e a complementar”, reforçou, destacando que essa não é a realidade atual, mas é preciso trabalhar, do ponto de vista parlamentar, para gerar conhecimento sobre o impacto social deste setor.
O Diretor-Superintendente da Previc, Ricardo Pena, reforçou que “o setor precisa consolidar essa conquista”, reiterando uma pujança econômica importante. “Precisamos fortalecer a governança e a comunicação”, acrescentou, destacando que a Previc segue trabalhando com este viés.
Alencar Santana, deputado federal (PT-SP), destacou a importância de mostrar à sociedade o que significa a previdência, seja pública ou complementar, para que a população tenha uma aposentadoria digna, independentemente da faixa de renda.
Valmir Marques Camilo, presidente da Associação Nacional de Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), destacou a importância de o maior número de trabalhadores alcançar este benefício, que não é um privilégio, e sim um direito. “Acreditamos que os parlamentos podem ajudar muito na construção de uma previdência complementar que seja para todos”.
Marcel Juviniano Barros, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), reforçou que “a Frente Parlamentar vem para atuar em um setor importante. Tem uma missão de olhar para todos os projetos de lei e trazer propostas que efetivamente fortaleçam o sistema”.
Sérgio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), reiterou a importância de expandir a educação previdenciária, e que esta iniciativa faz parte deste trabalho. “Ao mesmo tempo que temos que defender o sistema dos ataques, temos que expandir, pois não pode ser encarado como um privilégio, e sim um direito dos trabalhadores”, ressaltou.
Também estiveram presentes na cerimônia Henrique Jäger, Diretor-Presidente do ICSS; Carlos Alberto Pereira, Diretor-Presidente do Sindap; Jarbas de Biagi, Diretor-Presidente da UniAbrapp; Ricardo Pontes, Diretor-Presidente da Funcef e membro do Conselho Deliberativo da Abrapp; Márcio de Souza, Diretor de Administração da Previ e presidente do Conselho da Abrapp; e Luis Ricardo Martins, Diretor-Superintendente da MAG Fundos de Pensão e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp.
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Fonte: Abrapp em Foco, em 01.12.2025.