Atendendo a solicitação recorrente do Conselho Fiscal, a Consultoria Jurídica da Forluz desenvolveu, durante o segundo semestre de 2016, um trabalho de revisão das contingências judiciais, por determinação da Presidência da Fundação. Os conselheiros recomendavam uma avaliação mais conservadora deste passivo.
Desta forma, o setor jurídico reuniu os escritórios que assessoram a Entidade e reviu minunciosamente o prognóstico de resultado das ações dos participantes, conforme o tipo de requerimento e os riscos envolvidos. Em seguida, os valores atribuídos a essas ações foram dimensionados mediante critérios atuariais e contábeis, resultando em um provisionamento da ordem de R$ 30 milhões.
Cabe salientar que este contingenciamento é feito de forma preventiva, ou seja, trata-se de resguardar a Fundação diante da possibilidade de gastos futuros. Não houve, portanto, desembolso. Além disso, a quantia apurada corresponde somente a 0,35% do passivo do Plano A e 0,09% do passivo do Plano B.
O número foi apresentado ao Conselho Fiscal no balancete do mês de dezembro de 2016. O órgão contou com os esclarecimentos dos profissionais envolvidos no projeto e aprovou as contas, que foram submetidas posteriormente ao Conselho Deliberativo. A auditoria independente também atestou a correção do procedimento adotado pela Forluz.
Fonte: Forluz, em 25.09.2017.