A Forluz informa aos seus participantes que recebeu, no último dia 26 de julho, retorno da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) acerca das propostas de alterações regulamentares para o Plano B. Estas mudanças têm por objetivo principal a adequação à Resolução do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) nº 50, de 16 de fevereiro de 2022.
A autarquia indicou a necessidade de pequenos ajustes e recomendou mudanças de redação para dar mais clareza ao texto, bem como solicitou documentos complementares para dar continuidade ao processo. Cabe ressaltar, no entanto, que nenhum destes apontamentos impacta os dispositivos que abordam as principais novidades referentes à CPNC nº 50. Não há, portanto, nenhuma modificação no que diz respeito à possibilidade de o participante ativo resgatar parcelas antecipadamente.
As exigências feitas pela instituição são comuns ao procedimento de alterações regulamentares, já estão sendo analisadas pela equipe técnica da Fundação e o prazo de resposta é de até 60 dias úteis. Em seguida, a Previc terá um novo período para reavaliar o material enviado.
A Forluz destaca que está tratando o tema com responsabilidade e agilidade, a fim de cumprir com seu propósito de atender às necessidades de seus participantes. Os próximos passos seguirão sendo divulgados nos veículos oficiais de comunicação da Entidade.
Fonte: Forluz, em 09.08.2023.