Temos ouvido muitas dúvidas de participantes sobre a proposta de alteração no regulamento do Plano B que limita os futuros participantes à modalidade de renda temporária em valor variável ("cotas") quando da concessão do benefício de Melhoria de Aposentadoria por Tempo de Serviço (MAT). Como já nos pronunciamos em apresentações e em vídeo (clique aqui para assistir), essa alteração não alcança os atuais participantes do Plano B e, muito menos, os participantes do Plano A.
Ainda assim, muitos deles estão receosos, acreditando em suspeitas sem nenhum fundamento de que se trata de um primeiro passo para permitir uma migração futura. Não é verdade! Vamos aos fatos:
- A Cemig, patrocinadora dos planos A e B, solicitou à Forluz em julho do ano passado a criação de um novo plano sem risco atuarial (CD puro) para os empregados que admitiria a partir de 2018. Fato normal na vida empresarial e perfeitamente compatível com a natureza facultativa do regime de previdência complementar.
- Na mesma ocasião também solicitou avaliar medidas que reduzissem o risco atuarial dos planos A e B.
- A Forluz divulgou amplamente esses pedidos a seus participantes e entidades que os representam, através de palestras de seus meios de comunicação.
- A Diretoria Executiva, após ouvir participantes e entidades, resolveu propor uma alternativa que atendesse a patrocinadora sem a necessidade de criar um novo plano, de forma a oferecer melhor benefício aos futuros participantes. Trata-se da proposta que encaminhou ao Conselho Deliberativo para avaliação. Clique aqui para ler a matéria sobre o assunto.
- Em paralelo, a Diretoria está discutindo com a Cemig uma solução para o Plano A, que é de conhecimento do Conselho Deliberativo.
- Quando houver um acerto com a patrocinadora, que esperamos ocorra nos próximos meses, passaremos a discutir o assunto com os participantes.
- A solução dada para os futuros participantes não vai alterar qualquer proposta para os atuais, sejam do plano A ou B.
- Para viabilizar a migração do plano A para outro plano, a Cemig teria que quitar sua dívida com o plano mais o déficit que hoje somados montam a cerca de R$1,7 bilhão. A Forluz teria ainda que se desfazer dos ativos ilíquidos do plano, particularmente os imóveis. Não havendo isso, dificilmente uma migração seria aprovada pelo órgão supervisor e, com certeza, no caso do plano B, não seria aprovada pelo Conselho Deliberativo.
Reiteramos que a alteração ora proposta para o plano B nada influenciará para melhor ou para pior qualquer solução que buscarmos para o plano A. Disso, podem ficar tranquilos os participantes da Forluz.
José Ribeiro Pena Neto, presidente da Forluz.
Fonte: Forluz, em 05.03.2018.