Antes de mais nada, é importante deixar claro que as propostas não afetam os participantes do Plano A e do Plano Taesaprev
São três propostas de alterações que serão levadas para análise pelo Conselho Deliberativo no dia 7 de março. Entre elas, está a inclusão do parágrafo 16 no Artigo 29 do regulamento do Plano B. O texto propõe que os participantes inscritos no plano a partir de 1º de maio de 2018 façam jus ao benefício de MAT somente na modalidade "temporária em valor variável", conhecida como "cotas".
Sendo assim, os futuros participantes não poderão optar pela renda vitalícia ao requerer o benefício. Cabe salientar ainda que a proposta não afeta os atuais participantes nem ativos nem assistidos do Plano B.
Entenda
Em julho de 2017, a Cemig pediu que a Fundação criasse um novo plano, no formato CD puro (Contribuição Definida) para seus futuros empregados que seriam admitidos a partir de 2018.
Nesta modalidade, não há opção de renda vitalícia na aposentadoria programada nem no benefício de risco (invalidez e morte na ativa). Ou seja, o valor pago ao assistido ou seus beneficiários depende apenas do saldo da conta do participante.
Embora o pedido da Patrocinadora siga uma tendência de mercado, a Diretoria Executiva da Forluz ouviu a opinião de entidades representativas dos participantes e discutiu o assunto em eventos realizados no segundo semestre de 2017. A Fundação buscou, então, uma alternativa que atendesse à solicitação, mas fosse mais benéfica aos futuros participantes. A partir daí, surgiu a proposta de modificação no Plano B.
Diferenciais
A proposta oferece vantagens para os novos participantes em comparação à criação de um novo plano. Entre elas, estão:
- Proteção: o Plano B oferece benefício de risco na modalidade BD. Ou seja: em caso de invalidez ou morte, o benefício será calculado com base na remuneração recebida pelo participante da patrocinadora nos últimos 12 meses de trabalho e não em seu saldo da conta de aposentadoria;
- Custos e retorno: ao se inscreverem em um plano previdenciário robusto, com patrimônio acima de R$ 9 bilhões, eles poderão obter melhor rentabilidade de seus recursos. Por outro lado, o custo administrativo será menor, devido à estrutura do plano, que conta com mais de 13 mil participantes.
- Apoio: além disso, os novos filiados têm assegurado o elevado nível de contrapartida da patrocinadora. Conforme consulta realizada pela Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a média de contribuição da patrocinadora em outros planos é de 6,39% sobre a folha de pagamento. No Plano B, este número está bem acima: 9,24%.
- Representatividade: o Plano B é o único plano de previdência complementar do Brasil no qual não existe voto de minerva no Conselho Deliberativo. Sendo assim, todas as decisões são discutidas intensamente entre conselheiros eleitos pelos participantes e indicados pelas patrocinadoras para que se chegue a um consenso.
Outras mudanças
A Diretoria Executiva da Fundação propõe ainda o aumento do percentual resgatável da contribuição da patrocinadora. A medida atende às necessidades do atual trabalhador que muda com mais frequência de emprego. Caso a nova tabela seja aprovada, o participante conseguirá resgatar 90% do valor da conta patronal após 15 anos de vínculo com a patrocinadora. Atualmente, este tempo é de 25 anos. Essa alteração beneficia os atuais participantes do plano com menos de 25 anos de trabalho nas patrocinadoras.
Por fim, está prevista uma correção no Regulamento, para reparar um equívoco ocorrido em 2016. Naquela ocasião, foi alterado o artigo 28 e deixou de ser considerado na carência de 120 meses de filiação para concessão do benefício o tempo de filiação ao plano anterior. A proposta retorna a antiga condição e alcança quatro participantes que migraram do Plano BD para o Plano B a partir de 2007.
Apresentações
A fim de esclarecer seus participantes sobre as propostas de alterações do Plano B, a Diretoria Executiva da Forluz promoveu duas apresentações e uma reunião na última semana.
No dia 20 de fevereiro, os diretores se reuniram com representantes de entidades representativas dos participantes (AEA-MG, ABCF, sindicatos) na sede da Associação de Aposentados. Já nos dias 21 e 22, foram realizadas duas reuniões na sede da Cemig. A primeira foi destinada aos participantes ativos, com transmissão por vídeo para várias localidades no interior, e a segunda, a pedido da AEA, com os participantes assistidos. A programação continua amanhã (27/2), para empregados da Gasmig.
Além das palestras realizadas na capital, o diretor de Relações com Participantes, Vanderlei Toledo, está cumprindo uma extensa agenda de palestras pelo interior do Estado. Desde o dia 15 de fevereiro, ele esteve em Barbacena, São João del Rei, Juiz de Fora e Divinópolis. Nos próximos dias, a programação continua por Montes Claros, Ipatinga, Governador Valadares e Betim.
Para conferir a apresentação completa realizada nos eventos, clique aqui.
Fonte: Forluz, em 26.02.2018.