Conforme divulgado anteriormente, a Forluz tem monitorado as deliberações feitas pela Cemig GT acerca das Opções de Venda (PUT) das cotas dos Fips (Fundos de Investimentos em Participações) Malbec e Melbourne, que se referem às aplicações feitas na Usina de Santo Antônio em 2014. No último dia 9 de outubro, a Fundação noticiou sobre o comunicado feito pela Patrocinadora de que o tema seria tratado na próxima reunião de seu Conselho de Administração. É sabido que, por conta da renúncia do Gestor e a não aprovação de substituto pelos cotistas, o Fundo entrou em liquidação antecipada com prazo de pagamento da PUT pela Cemig GT em 13/10/2020, o que não ocorreu. Por outro lado, em 4 de novembro, a Entidade e outros cotistas foram notificados a respeito do assunto pela Cemig GT. Sendo assim, alguns esclarecimentos se fazem necessários.
A Cemig GT registrou na notificação e em seu Relatório de Informações Trimestrais que "as premissas e condições que fundamentaram o investimento na Santo Antônio Energia e a estrutura jurídica dos diversos contratos firmados para esse fim sofreram modificações substanciais que resultaram em desequilíbrio nas opções". E ainda que "invocou o mecanismo contratual da Via Amigável para negociação com as entidades de previdência complementar dos termos de valoração e pagamento das opções, a qual, se restar infrutífera, possibilitará a invocação da cláusula de arbitragem para resolução de conflito entre as partes".
Diante destas circunstâncias e após análise e discussão do tema em seus órgãos de governança, Diretoria, Comitê de Investimentos e Conselho Deliberativo, a Forluz assegura aos seus participantes que tomará as providências necessárias de modo a proteger os interesses do plano de benefícios e de seus participantes. Cabe destacar que o contrato prevê que o valor investido com recursos do Plano A, de cerca de R$ 80 milhões, seja pago com remuneração de IPCA + 7% ao ano. Um montante que, atualmente, resultará em aproximadamente R$ 165 milhões, não sendo possível negociar o recebimento de um valor inferior a este.
A Fundação destaca que mantém a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) ciente sobre o caso e, além disso, mantém contato com as demais entidades fechadas de previdência complementar, cotistas dos fundos, que estão em situação semelhante.
Fonte: Forluz, em 16.11.2020