O fomento é prioridade absoluta e cada vez encontra mais motivos para figurar no alto da agenda de nosso sistema. Tema obrigatório nos mais variados eventos da Abrapp, foi motivo do envio em meados do ano passado às autoridades de um amplo documento contendo sugestões de possíveis caminhos para que a previdência complementar fechada volte a crescer. Era uma delas a proposta da destinação das novas contribuições a serem feitas ao FGTS para, em seu lugar, terem como novo destino a constituição de reservas capitalizadas junto aos fundos de pensão. Nos últimos dias a ideia voltou a ser objeto das atenções, tendo o Diretor Luiz Paulo Brasizza chamado a atenção para a sua oportunidade, considerando os desdobramentos da atual conjuntura econômica. No mesmo espírito, Daniel Ferreira Lima, Diretor Administrativo e Financeiro da Odeprev, afirma que “a proposição tem tudo para tornar-se uma importante bandeira da Abrapp”.
Brasizza começa apontando o porquê da urgência do tema. É que cada vez mais, à medida que o tempo passa e o sistema amadurece, os recursos pagos pelos fundos de pensão sob a forma de benefícios ultrapassam em uma proporção cada vez maior o valor das contribuições vertidas para os planos, o que significa dizer que crescentemente as despesas superam as receitas. A diferença entre uma e outra naturalmente é reposta pelo retorno dos investimentos, mas mesmo não havendo déficit é de se lamentar que não exista dinheiro novo entrando em quantidade para que mais trabalhadores sejam protegidos e a poupança previdenciária cresça de maneira a irrigar a economia e, dessa forma, criar emprego e prosperidade. É isso que se quer que aconteça quando se discute o fomento dos fundos de pensão.
Em 2014, entre janeiro e setembro, informa o Núcleo Técnico da Abrapp, as entidades receberam em contribuições R$ 19,7 bilhões, enquanto despenderam em igual período R$ 30,9 bilhões no pagamento de benefícios continuados ou em prestação única.
“Temos que voltar a ser mais poupadores do que pagadores de aposentadorias”, resume Brasizza, convencido dos imensos benefícios que isso traria para os trabalhadores, que teriam a sua renda preservada no momento em que estariam aposentados, e para a Nação, tão necessitada de “uma poupança mais que preciosa”. Ele pensa particularmente na infraestrutura que necessita ser modernizada e ampliada.
Para Brasizza, isso pode ser sem dúvida alcançado se permitindo ao trabalhador destinar as suas novas contribuições, no todo ou ao menos em parte, para planos fechados de previdência complementar, dessa maneira acumulando reservas e as colocando à disposição da economia.
O FGTS, lembra Daniel, hoje remunera o trabalhador com um rendimento significativamente inferior às oportunidades encontradas no mercado. Nos fundos de pensão, com seu modelo de gestão avançado, as chances de uma melhor remuneração são a seu ver evidentes.
Trata-se, diz Brasizza, de não apenas fortalecer as entidades já existentes, mas também de criar novas, uma vez que trabalhadores de empresas que não oferecem planos atualmente seriam levados a pleitear de seus empregadores a criação de um.
Ideia fixa - E, a exemplo do que acontece com o FGTS, nos fundos de pensão a ideia de uma reserva acumulada para o longo prazo continuaria muito presente, assinala Brasizza. A ponto, completa Daniel, de ser a seu ver perfeitamente bem vinda qualquer garantia que se queira dar ao governo de que o dinheiro não será sacado dos planos antes de cumprida a sua finalidade previdenciária.
O fomento da Previdência Complementar viria com certeza tirar um pouco da sobrecarga que hoje recai sobre o INSS. O fato é que o Brasil tende a ser cada vez mais um dos países que mais gastam no mundo com aposentadorias em relação ao PIB. Até porque, no caso brasileiro, homens estão se aposentando em média com 55 anos, enquanto as mulheres com 52, quando nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) essa média está claramente acima dos 60 anos.
Para se ter uma ideia mais clara da urgência de se fazer algo, é suficiente saber que pelas projeções dos especialistas da OCDE o Brasil, com a taxa de natalidade em queda e a expectativa de vida em alta, deverá estar no ano 2050 gastando perto de 16% de seu PIB com aposentadorias. Daqui a 36 anos, portanto, o nosso País estará, numa relação de 33 países, em situação melhor apenas que a Áustria, Bélgica, Eslovênia e Luxemburgo.
Fonte: ABRAPP, em 03.02.2015.