Por Jorge Wahl
Os últimos dias trouxeram muitos novos exemplos do intenso esforço que está sendo feito para passar aos mais diferentes atores da cena brasileira e, aos trabalhadores e à sociedade, a urgência de se fomentar a previdência complementar fechada e, junto disso, a poupança que ela torna possível. Na última sexta-feira, quatro presidentes - Luís Ricardo Marcondes Martins (Abrapp), Jarbas de Biagi (Sindapp), Vitor Paulo Camargo Gonçalves (ICSS) e Luiz Paulo Brasizza (UniAbrapp), acompanhados dos diretores Dante Scolari, Erasmo Lino e do Superintendente-geral, Devanir Silva, além dos economistas José Roberto Afonso e Paulo Roberto Vales, autores dos trabalhos, levaram à Diretoria da PREVIC as conclusões do “Estudo Técnico para Subsidiar a Formulação de um Plano de Fomento do Regime Fechado de Previdência Complementar no Brasil” e de um segundo, este intitulado “Avaliação dos Impactos Fiscais e Macroeconômicos de Medidas Tributárias propostas pela Abrapp para Fomento à Previdência Complementar”. Coube ao professor José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE-FGV) apresentar as principais ideias contidas em mais de 200 páginas.
Tarefa para já - Como as semanas anteriores, a passada foi cheia de encontros e de eventos usados para enfatizar que o fomento de nosso sistema é tarefa para já. A ideia estava presente ao longo do Encontro Regional Sudeste 2017, na terça-feira (9) e novamente foi presençadestacada no 2º Encontro Nacional de Comunicação, Relacionamento e Educação da Previdência Complementar Fechada na manhã de quarta-feira (10) e, mais uma vez, na tarde do mesmo dia, quando o Presidente Luís Ricardo não apenas colocou o tema para profissionais do mercado de capitais reunidos em um fórum, no Rio de Janeiro, como teve um encontro com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, com quem acertou a possibilidade de uma nova conversa proximamente em Brasília e apelou ao Governo para que assuma o protagonismo que lhe cabe no esforço em favor do fomento da poupança previdenciária.
Começa pela Previc - Esse protagonismo do Governo é fundamental, a começar da PREVIC, disse na sexta-feira (12) o Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins dirigindo-se ao Diretor-Superintendente Substituto, Fábio Coelho, e demais diretores da autarquia. Luís Ricardo também chamou a atenção para o fato de que os estudos, produzidos com a densidade esperada de trabalhos acadêmicos conduzidos por especialistas, começam a ganhar publicidade respaldados por nossa Diretoria e Conselho Deliberativo.
Jarbas de Biagi, Presidente do Sindapp, sublinhou na mesma ocasião a importância que tem para o fomento que se crie condições mínimas para que ele aconteça, à frente de tudo a simplificação e desburocratização no tratamento dispensado às entidades fechadas de previdência complementar. Nesse ponto, Luiz Paulo Brasizza, presidente da UniAbrapp, lembrou inclusive que a necessidade de se desburocratizar o dia a dia das EFPCs está levando a Abrapp a constituir um grupo de trabalho voltado para o tema e integrado por nomes indicados pelas Comissões Técnicas Nacionais da Abrapp de Contabilidade e de Investimentos. A PREVIC foi inclusive convidada a ocupar um dos assentos do GT, que terá entre os primeiros desafios reformular para simplificar o envio de arquivos em XML (informações sobre fundos de investimento nos quais as EFPCs alocam recursos) e repensar o que pode ser mudado na comunicação da “Divergência Não Planejada”. Por sua vez, o Presidente do ICSS, Vitor Paulo Camargo Gonçalves notou que a participação ativa do Governo nas ações de fomento terá um peso importante na atração dos trabalhadores para o sistema, mesmo porque para fomentar é indispensavel a simplificação, desburocratização e cuidados cada vez maiores na governança.
Ambos os estudos, já elaborados, estão ganhando uma versão final para a sua divulgação.
Reunião na SRPC - Antes disso, no início da manhã, o Presidente Luís Ricardo e o Superintendente-Geral, Devanir Silva, já haviam estado na Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SRPC), em reunião com o Subsecretário Paulo César dos Santos, acompanhado do Coordenador-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar, Nilton Antônio dos Santos.
Na ocasião avançou-se nas tratativas visando a assinatura de um futuro convênio de cooperação técnica, entre a Abrapp e a Subsecretaria, para a realização de estudos e eventos. Tratou-se também de temas prioritários para apreciação pelo CNPC, como a adoção do mecanismo de inscrição automática, PGA (Plano de Gestão Administrativa) por entidade e Fundo Setorial como o que a Abrapp está estruturando.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 15.05.2017.