O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realizou fiscalizações em nove serviços de urgência e emergência de instituições públicas de saúde de Guarulhos, constatando a falta de médicos em seis deles, o que representa 88% do total vistoriado. As diligências ocorreram entre agosto de 2022 e agosto de 2023, conduzidas pelo Departamento de Fiscalização do Conselho paulista, algumas delas em unidades que passaram por mais de uma vistoria.
Dentre as principais irregularidades encontradas, destacam-se a permanência dos pacientes em leitos de observação por mais de 24 horas, em 55% dos serviços, além de problemas na infraestrutura física e a ausência de alvará de funcionamento da Anvisa, em 66% deles. O relatório de fiscalização também apontou a presença de equipamentos inadequados, escassez de medicamentos e ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em 44% dos locais inspecionados.
O Cremesp encaminhou o relatório com essas e outras constatações ao Ministério Público, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e Câmara dos Vereadores.
O Departamento de Fiscalização do Conselho tem como foco assegurar o cumprimento das normas e legislação pertinentes ao exercício da Medicina. Atualmente, o Conselho utiliza o Sistema Inteligente de Fiscalização (SIFA), que analisa indicadores das instituições de saúde para identificar problemas e desencadear as fiscalizações.
Durante a gestão atual da autarquia, já foram realizadas 5.288 vistorias em todo o Estado, de 18 outubro de 2018 até o momento. Esses números podem ser verificados no hotsite do Departamento de Fiscalização do Cremesp com dados atualizados diariamente sobre essas atividades, incluindo tipos de unidades fiscalizadas e inspeções concluídas, por municípios e por delegacias regionais.
Confira nos gráficos, abaixo, todos os problemas encontrados durante as fiscalizações, bem como os tipos de instituições vistoriadas.
Gráfico I - Fiscalizações em serviços públicos de saúde de Guarulhos
Gráfico II - Instituições fiscalizadas
Fonte: Cremesp, em 27.10.2023