Por Denise Bueno e Adriana Aguilar
Ministro da Fazenda e secretário de Reformas Econômicas veem na Lei 15.040/2024 um instrumento de fortalecimento do mercado segurador e de estímulo à poupança e ao investimento produtivo
O fechamento do evento que celebrou os 25 anos do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), realizado de 16 a 18 de outubro ficou por conta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário de Políticas Econômicas, Marcos Pinto. Eles destacaram a importância da nova Lei de Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024) como uma das reformas microeconômicas mais relevantes do governo, tendo como encerramento um show de Paulinho da Viola, no Teatro Municipal de São Paulo.
O encontro, que reuniu autoridades, juristas e lideranças do mercado segurador teve como ponto central as discussões sobre o novo marco legal de seguros — aprovado por unanimidade no Congresso Nacional e sancionado sem vetos em dezembro de 2024. A lei entra em vigor em dezembro de 2025 e foi construída ao longo de mais de duas décadas sob liderança do advogado Ernesto Tzirulnik, presidente do IBDS.
Fonte: Sonho Seguro, em 20.10.2025