Pequena redução em outubro se deve à mudança de Unidade de Referência e novo cálculo será feito após reajuste salarial do BNDES
Participantes ativos e autopatrocinados do Plano Básico de Benefícios (PBB), do grupo BNDES, perceberão neste mês de outubro uma pequena redução em suas contribuições ao plano, referentes ao mês de setembro de 2023. Essa queda é resultado da variação da Unidade de Referência (UR) que, conforme o novo regulamento do plano aprovado em janeiro de 2023 pela Previc (veja aqui), é reajustada anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para apurar a contribuição, a FAPES considera o Salário de Participação e desconta o valor da UR. Como os salários dos empregados do Sistema BNDES mantiveram seus valores até agora, e, enquanto isso a UR subiu, as contribuições ficaram um pouco menores. Você pode conferir a variação no seu contracheque ou, no caso dos autopatrocinados, nos boletos enviados pela FAPES para o pagamento da contribuição mensal.
Em anos anteriores, a UR era reajustada juntamente com os salários dos ativos da patrocinadora, por isso o cálculo não era percebido pelos participantes. Com o novo regulamento, a UR muda de valor todo mês de setembro automaticamente corrigida pelo índice inflacionário, independentemente da negociação salarial. Neste ano, ela passou de R$ 6.661,61 para R$ 6.968,71, variação de 4,61% correspondente aos últimos 12 meses.
O Sistema BNDES continua negociando reajuste salarial com seus empregados. Assim que for aprovado e aplicado este reajuste, as contribuições de ativos e autopatrocinados ao PBB precisarão ser recalculadas pela FAPES e irão refletir o percentual aprovado. Estes valores estarão sempre discriminados no contracheque e boletos com transparência.
Boletos com novo CNPJ
Os autopatrocinados e participantes em Benefício Proporcional Diferido (BPD) do PBB também notarão, a partir deste mês, que nos boletos da FAPES consta um novo CNPJ do PBB, com o número: 48.306.574/001-19. A mudança cumpre a Resolução CNPC nº 46/2021, que obriga cada plano de previdência a ter o seu próprio CNPJ, e não mais um único da entidade, como anteriormente. A alteração já havia sido informada pela FAPES (relembre aqui) para assegurar que os participantes reconheçam o boleto e não sejam submetidos a golpes. Tudo isso para continuar oferecendo a você a melhor experiência em previdência complementar. Caso deseje informações adicionais, envie um Fale FAPES, pelo Portal de Serviços no site ou App FAPES, ou ligue para a Central de Atendimento - (21) 3820-5454, opção 3, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Fonte: Fapes, em 05.10.2023.