Nota técnica da ANS sobre terapias avançadas gerou reação da indústria farmacêutica, que entrou com processo para suspensão da norma
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) conseguiu uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, que suspende a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em adotar novas regras para a avaliação de terapias avançadas. A decisão foi publicada na segunda-feira, 25, e assinada por Paulo Cezar Duran, juiz da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Aprovada em 4 de setembro de 2023 pela Diretoria Colegiada da ANS, a nota técnica que muda as regras para terapias avançadas aponta que elas deverão passar por Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para a inclusão ou não no rol de procedimentos dos planos de saúde.
Fonte: Futuro da Saúde, em 27.03.2024