Os governantes recém-eleitos estão, aos poucos, definindo seus quadros para assumirem Secretarias e outras funções de comando. Um dos primeiros nomes já definidos pelo próximo governador do Rio Janeiro, Wilson Witzel, é de Sérgio Aureliano. O ex-presidente do IBA (gestões 1992/94 e 2002/04) assumirá a RioPrevidência com a responsabilidade de equacionar a autarquia. Nesta entrevista exclusiva, ele fala dos seus planos para a entidade
1) O senhor foi um dos primeiros nomes confirmados a participar do novo governo do Rio de Janeiro, antes até do que o secretário de Fazenda. Como recebeu esta indicação?
Sergio Aureliano – Após uma carreira inteira de dedicação à área atuarial com foco em Previdência, a escolha representa o reconhecimento e a confiança depositados em mim pelo governador eleito. Principalmente em um momento de grave crise financeira e Previdenciária do Estado do Rio de Janeiro. Será um desafio e uma honra buscar soluções para a situação a ser enfrentada.
2) Atualmente, estão em curso atividades para transição das gestões. O que está sendo movimentado na área previdenciária?
Sergio Aureliano – Estão sendo levantadas todas as situações previdenciária, atuarial e financeira dos planos de previdência do Estado do Rio de Janeiro. O momento atual é de estudo e averiguação da situação para que seja posteriormente elaborados planos de ação.
3) Um dos maiores pleitos da atuária era contar com um profissional especialista da área para tratar das questões previdenciárias nos centros decisórios governamentais. Como o senhor vê esta escolha? E o que ela representa para os profissionais da atuária?
Sergio Aureliano – Fico feliz em que no momento atual de grave crise do Estado estejam sendo escolhidos profissionais técnicos de cada área para auxiliar nas tomadas de decisão. O reconhecimento da necessidade de um atuário mostra que a nossa profissão está ganhando cada vez mais espaço e notoriedade pelo qual o IBA sempre buscou para a nossa profissão.
4) O senhor presidiu o IBA em duas oportunidades (1992/94 e 2002/04) e atualmente integra a Comissão de Ética da instituição. O IBA poderá ser convidado a contribuir nas decisões da Rio Previdência?
Sergio Aureliano – Com certeza. Criaremos oportunidades para que o IBA contribua com as discussões técnicas atuariais que serão necessárias para as futuras tomadas de decisões. O objetivo será integrar mais o Instituto nas buscas de soluções, através de reuniões periódicas com a Comissão de Regimes Próprios.
5) Quais são os principais desafios que irá encontrar na condução da autarquia?
Sergio Aureliano – O principal desafio será a busca do equilíbrio financeiro e atuarial dos planos de previdência da RioPrevidência.
6) A questão previdenciária no país é foco de muita preocupação, cuja reforma tornou-se cada vez mais urgente. No Estado do Rio de Janeiro, cujo orçamento é 37% comprometido com a Previdência, o cenário é ainda mais complicado. Como isto poderá ser equacionado?
Sergio Aureliano – Este é o grande desafio. Para isto conto com uma equipe de profissionais especializados, Halan Harlens Pacheco de Morais (formado em Matemática pela UFRJ, Diretor Presidente do RJPREV e ex-Dirigente do Fundo Complementar da FIOCRUZ), Aloisio Villeth Lemos (formado em Engenharia Econômica e Organização Industrial pela UERJ, mestrado em Economia empresarial pela Cândido Mendes, ex-gerente de Research na corretora Ágora e ex-Diretor Técnico da Apimec).
7) O senhor tem experiência na gestão previdenciária municipal, tendo atuado nesta área nas Prefeituras de Piraí e Búzios, além da consultoria que presta na Confederação Nacional de Municípios. Como esta experiência poderá contribuir na RioPrevidência?
Sergio Aureliano – A vivência como atuário de vários municípios com perfis muito diferentes em todo o território nacional, a atuação no Banco Mundial quando participei da elaboração da Emenda Constitucional nº 20 de 1998 (que modificou o sistema de previdência social e estabeleceu normas de transição e novo perfil previdenciário no Brasil) e a participação na Confederação Nacional de Municípios em todos os projetos envolvendo o assunto previdenciário me proporcionaram experiências muito positivas para encarar este novo desafio.
8) Foi notícia durante este ano a dificuldade da RioPrevidência para o pagamento dos benefícios. Como é para o senhor encarar um quadro como esse e revertê-lo?
Sergio Aureliano – Ainda estamos em fase de estudos para entender a situação atual a fim de podermos elaborar soluções e planos de ação para a resolução deste impasse.
9) Quais devem ser suas primeiras medidas na gestão da autarquia? O que deve ser resolvido emergencialmente?
Sergio Aureliano – Negociação da Securitização de antecipação dos royalties pois a taxa de juros e muito maior do que qualquer mercado mundial
10) Qual a sua análise sobre o modelo atualmente vigente das RPPS, em especial, a do Estado do Rio de Janeiro? Seriam necessárias mudanças? Quais? O que seria preciso para que aconteçam?
Sergio Aureliano – A princípio, a segregação de massas trouxe encargos financeiros altos para o Tesouro do Estado. Com a redução drástica de arrecadação, o Tesouro encontra dificuldades para honrar suas obrigações previdenciárias.
Fonte: IBA, em 21.11.2018.