Por Lucas Mendes
Estados apresentam as maiores taxas de deferimento de pedidos contra planos de saúde na Justiça estadual
Tribunais de Justiça nos estados têm uma postura que tende a favor do cidadão quando o que está em jogo é o direito à saúde. No setor público, 73% dos pedidos liminares foram aceitos. O percentual é de 69% no caso das demandas envolvendo a saúde suplementar, relacionadas a planos e seguros privados de saúde.
A Justiça estadual é a principal porta de entrada das demandas de saúde no Brasil. Quase 90% dos casos tramitam ali. Ao todo, o Poder Judiciário brasileiro recebeu, entre janeiro e agosto de 2025,aproximadamente 454 milnovos casos relacionados à saúde.
Os dados fazem parte do ‘Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar’, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações foram obtidas a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud)eda análise de uma amostra de ações judiciais.
Fonte: JOTA, em 07.11.2025