Com o tema “As mudanças que transformam, trazem reflexões e geram valor”, o 24º Encontro dos Profissionais de Investimentos do Norte e Nordeste (Epinne) e o 22º Encontro dos Profissionais de Benefícios do Norte e Nordeste (EPB) reuniram cerca de 400 pessoas nesta quinta 16 de maio, em São Luís do Maranhão. “Em primeiro lugar, parabenizamos pela organização de um evento robusto, com centenas de participantes, o que demonstra o engajamento das regiões Norte e Nordeste do país na busca pelo aperfeiçoamento do sistema”, disse Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
“Gostaria de ressaltar o primor da organização do evento e do quanto os convidados estão se sentindo à vontade no Maranhão”, disse Liane Chacon, Diretora Executiva da Abrapp. Ela também mencionou que as regiões Norte e Nordeste são fundamentais na manutenção da solidez do sistema. As boas-vindas foram dadas pelos Coordenadores Gerais do evento: Frederico Barros - (EQTPrev) e Maria de Jesus Freire (Capof). A palestra magna foi proferida pelo filósofo e escritor, Luiz Felipe Pondé, doutor pela Universidade de Paris e pela USP.
Em seguida, o Diretor Presidente da Abrapp realizou uma apresentação otimista em que mencionou a importância da Previdência Complementar Fechada para a solução dos principais problemas do país. “O momento é de otimismo pois o novo governo coloca novamente o sistema dentro da pauta de prioridades. Notamos o Ministro da Economia falando do nosso sistema, querendo estruturar uma nova agência, como órgão de estado, o que é muito positivo. Então, se vier uma agência focada em produtos de longo prazo, de incentivo à poupança do trabalhador, é uma notícia muito boa”, comentou.
Luís Ricardo citou ainda o projeto de Autorregulação do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS, que acaba de lançar seu segundo código, agora com o tema da Governança Corporativa. Na mesma linha, o Diretor Presidente do Sindapp, Jarbas Antonio de Biagi, reforçou a importância da Autorregulação. “Gostaria de mencionar a importância da autorregulação, que já é uma realidade no mercado financeiro, e agora está disponível para nosso sistema. Não queremos tirar o Estado. Temos todas as condições de nos regular, pois nosso sistema já está maduro”, disse o representante do Sindapp.
Inovações - Luís Ricardo enfatizou que o sistema vem se reinventando para oferecer produtos mais simples e flexíveis para os novos trabalhadores, para as novas gerações de nativos digitais. Citou como exemplo o Prevsonho, e os novos planos família, em especial, com o Fundo Setorial Abrapp. Cada participante será um canal de distribuição para seus familiares e daí vamos conseguir ampliar o escopo de proteção do sistema.
As inovações e conquistas alcançadas pela Abrapp e pelo sistema como um todo foram abordadas também na palestra de Lucas Nóbrega, Diretor da Abrapp. O dirigente fez uma explicação minuciosa sobre os novos modelos de planos, com ênfase no Prevsonho. Falou sobre a flexibilidade do novo modelo, que traz a possibilidade de acesso a um benefício temporário durante a vida laboral do participante. “ O Prevsonho é uma inovação criada a quatro mãos pela Abrapp e a Previc. É importante para o jovem que busca planos com maior liquidez”, disse Lucas.
Explicou também a relação do novo modelo com os planos família e o Fundo Setorial da Abrapp e os modelos de regulamento padrão (CD4 e CD5) oferecidos pela Previc. O modelo CD5, apelidado de “Prevsonho Plus”, oferece a possibilidade de implantação da cobertura de risco por morte, invalidez e sobrevida.
O Consultor José Roberto Ferreira também falou sobre a inovação dos novos modelos de planos e fundos. Apresentou as vantagens do Fundo Setorial Abrapp para a estruturação de planos voltados aos familiares de participantes. “Com a figura do Fundo Setorial, as empresas podem participar sem ser patrocinadores. Isso implica na redução dos riscos de judicialização e dos riscos financeiros . O formato é acessível a empresas de qualquer porte”, explicou José Roberto.
Reforma - Em apresentação no evento, o professor Hélio Zylberstajn, falou sobre a proposta de Reforma da Previdência elaborada pela FIPE-USP, com apoio da Abrapp, Fenaprevi, CNSeg e ICSS. O especialista explicou as principais diferenças entre as propostas da FIPE e da PEC defendida pelo governo federal. Mostrou que ambas as propostas trazem a capitalização com contas individuais de livre escolha e portabilidade. A PEC 6, porém, contará com recursos desviados do RGPS e admitirá contas nocionais. Se aprovada, a proposta defendida pelo governo começará em 2030 para os nascidos a partir de 2014.
Já o modelo da FIPE propõe a utilização de recursos do FGTS para Nova Previdência, que valeria para os nascidos a partir de 2005. “A ideia é utilizar um recurso que já existe. Todos os trabalhadores do setor privado têm uma conta de capitalização, que é o FGTS. Então, o trabalhador poderia optar por aplicar o recurso do FGTS para comprar um plano de aposentadoria”, disse o professor Hélio.
No mesmo painel que discutiu a Reforma, o Advogado Adacir Reis destacou o aumento da longevidade dos brasileiros, comparada às taxas de países desenvolvidos, e explicou que aqui o processo se deu de modo invertido: enquanto na América do Norte e nos países da Europa as nações primeiro “ficaram ricas para depois envelhecer, no Brasil, a população envelhece e as contas do país não fecham”. Por isso, defendeu a necessidade de realização da Reforma e classificou a atual proposta defendida pelo governo como a mais audaciosa de todos os tempos.
O especialista pontuou, no entanto, a necessidade de uma discussão mais aprofundada de aspectos da proposta relacionados ao modelo de capitalização. Adacir sugere mudanças, por exemplo, nas questões relacionadas ao Artigo 40 parágrafo 15, que determina a realização de licitação entre abertas e fechadas. Além disso, questiona a introdução do sistema de contas nocionais (ler entrevista) ao modelo de capitalização.
O Presidente do ICSS, Vítor Paulo Gonçalves, realizou apresentação no evento sobre mudanças no processo de certificação do instituto. O processo vigente hoje será substituído até o fim do ano. O novo modelo de certificação por experiência se dará em 4 pilares, que ainda estão sendo montados na fase de projeto. “O processo será absolutamente transformado, com novas metodologias, dadas as recomendações existentes e a necessidade de mudança neste novo cenário”, disse. O evento continua nesta sexta, 17 de maio. (Leia mais na próxima edição do Acontece)
Fonte: Acontece Abrapp, em 17.05.2019.