Ao iniciar o novo mandato, o Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Velloso Leão, traça as prioridades e metas para a atuação do instituto no triênio 2020-2022. Além de continuar o aperfeiçoamento dos processos de certificação de dirigentes e profissionais, o Instituto pretende também ampliar seu trabalho para novos mercados, como por exemplo, dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
A nova Diretoria do ICSS reuniu-se pela primeira vez no dia 19 de fevereiro, em São Paulo, com a participação do diretor Alexandre Wernersbach Neves e de membros da equipe de apoio da Abrapp. Em entrevista exclusiva concedida ao Acontece - Notícias da Abrapp - o Presidente do ICSS aborda também temas como o Autorregulação e as perspectivas positivas de crescimento do sistema com o desenvolvimento dos novos Planos Família e Setoriais. Confira a seguir os principais trechos da entrevista:
Aprimorar a certificação
Nossa prioridade é continuar aprimorando a certificação profissional de todos os membros dos órgãos estatutários e corpo técnico estratégico das fundações e a certificação institucional de forma a elevar os padrões de segurança em todos os processos e gestão das EFPC. Este é nosso objeto social e dele não podemos nos desviar considerando seu papel estratégico como indutor da cultura da qualificação e credibilidade das instituições e pessoas que atuam no segmento da Previdência Complementar.
Comunidade valorizada
O ICSS sempre terá como objetivo primordial seu constante aprimoramento para verificar e acreditar a capacidade técnica dos profissionais que atuam em funções estratégicas das fundações. Nosso objetivo é aprimorar constantemente a certificação profissional, atendendo a realidade de nosso mercado, induzindo processos de capacitação em geral, de forma que tenhamos uma comunidade de profissionais cada vez mais fortalecida e valorizada. Fazendo isso, estaremos contribuindo para um sistema de Previdência Complementar cada vez mais forte, seguro, contribuindo para o fomento do sistema.
Planos família e setoriais
Com patrimônio próximo da marca de R$ 1 trilhão sob gestão, as entidades fechadas almejam a expansão através dos planos família e setoriais e sabem que terão pela frente uma gestão de investimentos mais complexa e um padrão de controles, governança, comunicação e transparência mais complexos também. Atuar neste mercado, portanto, implicará mais qualificação e nada melhor do que um processo de certificação sério, independente e de alto padrão para confirmar que nossos profissionais, técnicos e estatutários, estão aptos a exercer suas atividades.
Novos mercados
Também pretendemos ampliar a atuação do ICSS para novos mercados da seguridade social, especialmente, com os Regimes Próprios da Previdência Social – RPPS. Inicialmente, nosso foco de expansão de mercado vai se concentrar na certificação profissional dos RPPS. Já representa um grande passo e desafio para estimular o crescimento e fortalecimento da Previdência Complementar no Brasil, formando um grande sistema profissionalizado para complementar a Previdência Social brasileira.
Comunicação e marketing
Vamos aprimorar a comunicação e marketing do ICSS visando fortalecer sua marca no mercado e aprofundar o relacionamento com os profissionais certificados, valorizando essa comunidade. Queremos aperfeiçoar também os processos, as plataformas e conteúdos de certificação do ICSS, acompanhando novas exigências da regulação, realidade do mercado e seu avanço em direção aos novos mercados.
Certificação de dirigentes
Este é um trabalho permanente, o qual o ICSS já vem trabalhando, e que essa diretoria dará continuidade. Em um mundo em constantes mudanças, regulações são sempre revistas e conhecimentos técnicos, legais e nas mais diversas áreas precisam ser atualizados. Neste contexto os processos e conteúdos do ICSS, seja para a certificação profissional por prova, capacitação ou experiência também tem que passar por essa atualização.
Novo modelo de teste
Neste momento, o ICSS vem trabalhando na criação de um modelo de teste de conhecimento, atendendo mudanças legislativas e em alguns critérios técnicos da certificação profissional por conhecimento e experiência.
Autorregulação
O ICSS participa também dos trabalhos de revisão do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, coordenados pela Comissão Mista de Autorregulação da Abrapp, e que aprimora o Código, não só para atender novas exigências legais (Res. CMN 4.661 e IN 12, por exemplo), como para induzir uma maior governança e mitigação de riscos nos processos das fundações. Em última instância, aprimora a certificação institucional.
Órgãos de fiscalização
Assegurada a independência das partes, penso que a relação com o Poder Público tem de ser de colaboração, de parceria. De uma forma geral, o regulador e supervisor tem uma visão do todo, dos riscos e oportunidades que estão presentes no mercado, sendo seu papel mesmo trabalhar com a sociedade civil no sentido de criar ou ajustar as regulações, conforme a realidade do mercado e considerando a capacidade e maturidade dessa sociedade se autorregular. O melhor é sempre governo e sociedade trabalhando juntos na direção da autorregulação, induzindo um processo de disseminação, conscientização e prática do ato regular de gestão.
Fonte: Acontece Abrapp, em 28.02.2020.