Nunca se falou tanto de proteção social e solidariedade quanto no período após o início da pandemia. Para o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, o setor de Previdência Complementar Fechada tem em seu DNA o papel da proteção e da solidariedade para auxiliar a sociedade e o estado brasileiro a superar mais essa crise socioeconômica que se impôs nos últimos dois meses.
Por um lado, o sistema continua líquido e solvente com capacidade para continuar pagando mais de R$ 60 bilhões anuais em benefícios para 870 mil assistidos. Por outro lado, tem condições de assumir um papel de protagonismo para atuar no financiamento para a retomada da economia do país no pós-pandemia. Aproveitando a disposição das pessoas em ampliar a proteção previdenciária, o estado deveria estimular o incremento da poupança de longo prazo da Previdência Complementar, defende Luís Ricardo. Leia os principais trechos da entrevista que está disponível também em vídeo (assista aqui). Confira:
Impacto da pandemia sobre o setor
Em um cenário de pandemia com forte gravidade e uma grande rapidez, nosso segmento também foi afetado, assim como outros setores. Mas o que tiramos disso é uma curva de aprendizado. Nós não seremos iguais ao que éramos antes. Diversas mudanças de comportamento vieram para ficar. Estou falando de mudanças no mundo do trabalho, o legado digital, uma nova maneira de se comunicar, mais leve e direta. É um momento que se pede muita serenidade, e que devemos priorizar as pessoas, que é o que estamos fazendo. Temos de pensar na sustentabilidade e na saúde das pessoas.
Valorização da proteção social
As pessoas nunca tiveram tanta consciência que precisam buscar proteção contra os riscos sociais, da morte, da velhice, da invalidez. Nunca se falou tanto de proteção social, nunca se viu tanta solidariedade, tanto assistencialismo. Esse conjunto de requis estão no DNA de nosso segmento. A proteção social faz parte de nossa finalidade. Estamos pagando mais de R$ 60 bilhões de benefícios por ano para mais de 870 mil assistidos. É um sistema sólido que cumpre sua missão. As pessoas estão mais solidárias. E quando falamos de solidariedade e assistencialismo, isso também faz parte de nossa origem, que vem do mutualismo, da ajuda, isso faz parte da essência de nosso sistema.
Parceiro do estado
Temos uma grande janela de oportunidades, para mostrar nosso protagonismo, ainda mais nesse momento desafiador. Temos de nos colocar mais que nunca como parceiro do estado brasileiro. Temos falado muito isso nos últimos anos. Temos de nos colocar como parte da solução, ainda mais agora, com esse problema de saúde, que é ainda mais grave ao longo da pandemia. E temos de nos colocar como parte da solução dos problemas macroeconômicos, tão logo passem os efeitos mais agudos da pandemia.
Mobilização do sistema
O CNPC se reuniu quatro vezes durante um mês. Fizemos quatro reuniões extraordinárias. Isso nunca tinha acontecido na história do CNPC, tantas reuniões em apenas um mês. E a Abrapp recolheu sugestões de medidas emergenciais emergenciais em uma consulta junto a suas associadas. Listamos e apresentamos mais de 30 propostas de medidas e algumas delas continuam sendo estudadas no CNPC com muito rigor, tecnicismo e com muita prudência.
Propostas de medidas emergenciais
Em um cenário de discussão no CNPC, sempre com a presença do Subsecretário Paulo Valle, e também com um diálogo permanente com a Previc, que é nosso órgão de supervisão, apresentamos proposta para permitir a possibilidade de suspensão ordinária para planos CD e CV por até 90 dias, de modo a desonerar empresas e participantes. Apresentamos também uma possibilidade de resgate parcial de contribuições esporádicas em planos patrocinados.
Posição do governo
E tudo isso o governo vem estudando e nós tínhamos uma expectativa que tivesse sido implementado. Como se trata de medida emergencial, deveria ser adotada já, pois estamos no meio da pandemia. Mas o fato é que o governo entende que já tem agido em diversas frentes, fomentando crédito para empresas de vários segmentos. Tem atuado na flexibilização de regras trabalhistas. Tem distribuído recursos na forma de auxílio para a população sem vínculo formal. Enfim, o governo acredita que já tomou medidas emergenciais suficientes para desonerar a sociedade e talvez o sistema possa dar sua contribuição mais adiante.
Vantagem do longo prazo
Temos uma grande vantagem em relação aos demais, que é o longo prazo. Nosso segmento tem 20 ou 30 anos de período de contribuição e mais 20 ou 30 anos de pagamento de benefício. Estamos falando de um período de 50 a 60 anos. Dentro de todas as crises que o sistema já enfrentou, dentro do que o sistema já entrega, dentro de seu perfil, por tudo isso, vamos nos recuperar. A conjuntura para 2021 será outra. Temos experiências de outras crises. O sistema tem liquidez, conforme estudos que fizemos na Abrapp, que mostram a plena liquidez do sistema. A solvência é muito expressiva, está bem estruturada.
Liquidez dos participantes
Não está havendo volume expressivo de saques nos fundos instituídos, nos quais são permitidos os resgates. Houve um pequeno aumento, mas nada expressivo. Isso denota maior preocupação das pessoas de não mexer em suas reservas de longo prazo. Isso é importante. Em geral, não está havendo uma sangria para cobrir necessidades financeiras imediatas.
Oferta de empréstimos
Para aqueles que precisam, muitas entidades estão oferecendo mais empréstimos aos participantes. Temos em nosso segmento, pelas regras do Conselho Monetário Nacional, capacidade de fornecer empréstimos aos participantes. Temos dado um suporte financeiro para o participante de diversas entidades que oferecem linhas de crédito para os participantes.
Comunicação com participantes
Estamos nos comunicando mais do que nunca. Tem de ser assim com o participante. Eles estão bem informados, para que tenham tranquilidade, para enxergar a liquidez e a solvência de nosso sistema. Enfatizando o viés de longo prazo da poupança de nosso sistema, isso traz uma tranquilidade para todos.
Déficits em 2020
O segmento vai sofrer em 2020, certamente, com a ocorrência de déficits. Estamos vendo o cenário da economia. E as entidades fechadas vinham em um movimento de correr mais risco. Com a queda da taxa de juros e o nível da taxa atuarial que precisa ser superada, já havia um movimento em direção à renda variável e para os multimercados. Como a crise chegou muito rapidamente, em 30 dias tudo mudou. Afetou o resultado da renda variável em especial. E isso evidentemente judia um pouco as reservas e certamente vai trazer para 2020 alguns déficits em algumas entidades.
Resolução n. 30 CNPC/2018
Há uma resolução específica do CNPC, a de número 30, de equacionamento de déficit. Temos de amenizar o máximo possível para aproveitar o perfil de longo prazo. Vamos revisitar essa norma (leia mais sobre Grupo de Trabalho Abrapp), caso os déficits tenham de ser equacionados no final do ano. Mas temos de ver a questão conjuntural, tudo é provisório. Tudo que foi afetado agora de nossos investimentos, será trazido de volta. Estamos muito capacitados, temos os melhores profissionais, com muito fundamento e perfil técnico, com base em muito estudo, com projeções de longo prazo. A história mostra que já superamos diversas crises e agora não será diferente.
Preparados para disrupção
Estamos em um processo de disrupção. Tudo é mais rápido agora com o Coronavírus. Mas tudo isso já vínhamos falando desde 2015, quando identificamos um processo de estagnação em nosso sistema. Já vínhamos trabalhando em um processo de reinvenção, em um processo de incremento tecnológico. Já tínhamos a fotografia e o filme das mudanças nas relações de trabalho, com a chegada do nativo digital que pensa diferente. Essa disrupção que agora tem de ser agilizada, já vínhamos antecipando ao longo dos últimos anos.
Planos família
Já tínhamos essa visão quando lançamos, por exemplo, os planos setoriais família. E agora mais que nunca, temos de continuar o processo de fomento. Temos de começar a falar do processo do pós-pandemia, porque temos muita coisa pra fazer acontecer.
Congresso confirmado
Nosso Congresso da Abrapp, que está confirmadíssimo para o final do ano, vamos falar de tudo isso, também sobre a pandemia, mas queremos falar mesmo sobre pautas de fomento, de crescimento, de incremento.
Futuro do sistema
O financiamento privado será o grande protagonista do crescimento econômico. O estado exauriu, o estado não tem mais condições de financiar o crescimento. O BNDES está bastante limitado. O estado permanecerá com suas obrigações básicas, de saúde, educação, Previdência Social, segurança. Ainda que esteja agindo agora, e isso é importante, para tirar as pessoas da miséria e dar um socorro emergencial, o fato é que o estado depois continuará saindo do cenário, deixando de ser o estado provedor. Isso vai se confirmar agora, quando a iniciativa privada terá um papel fundamental no processo de retomada. Agora a poupança de longo prazo, o segmento fechado é o principal protagonista, como veículo de longo prazo.
Estímulo à poupança de longo prazo
Mais que nunca as pessoas, estão preocupadas com saúde e proteção social, mas elas precisam ser estimuladas para poupar no longo prazo. Temos de estimular essa poupança do país, até mesmo como estímulo ao desenvolvimento sócio-econômico. Nosso sistema está preparado, ele se preparou para ajudar o país a sair do lado de lá do túnel, para atravessar a ponte. Nosso sistema está preparado para ajudar a sociedade e o Brasil para retomar o crescimento e superar o mais rápido possível os efeitos dessa pandemia.
Saída no fim do túnel
O meu perfil em geral é de uma pessoa otimista. Considerando o cenário e a atuação do governo brasileiro, de auxiliar os mais necessitados, deve manter a tendência de avançar com as reformas que o Brasil precisa, as reformas política e administrativa. Com todo esse espírito solidário, de colaboração, das grandes empresas, todos devemos estar engajados, para sair rapidamente disso. Acredito que vamos sair. E temos os economistas também que recomendam que não podemos fazer exercício de futurologia. Já ouvi alguns dizerem que vai demorar um pouco mais, outros que os integrantes do Ministério da Economia, com a coordenação de Paulo Guedes, estão no caminho certo. Acho que estão, me parece extremamente correto.
Superação dos problemas políticos
Se o Brasil conseguir, junto com o Parlamento, superar os problemas políticos, que infelizmente atrapalham em muito nesse momento, ma se houver uma coesão entre Poder Executivo e Parlamento para avançar com as medidas necessárias, com essa equipe de ponta do Ministério da Economia, o Brasil sairá rapidamente do lado de lá do túnel, atravessando essa ponte da melhor forma possível.
Fonte: Abrapp em Foco, em 18.05.2020