Por Cynthia Catlett (*)
Por incrível que pareça, raramente detectamos as ações e os agentes que financiam o terrorismo, lavam dinheiro ou os que engajam em práticas de corrupção. Com a globalização e avanços tecnológicos, houve um aperfeiçoamento das táticas de ocultação do dinheiro obtido ilicitamente.
Apesar de termos avançado globalmente em termos de legislação contra essas práticas, em uma economia global, ficou muito mais difícil rastrear o dinheiro e atividades ilícitas.
Mesmo mais difícil, existem métodos que podem ajudar na identificação e recuperação de ativos.
O perfil de um criminoso de colarinho branco, hoje, tende a ser de uma pessoa bem educada formalmente, com um sólido perfil na comunidade empresarial. É comum que o indivíduo esteja envolvido em organizações de caridade e atividades filantrópicas e que ele tenha um estilo de vida ostentatório que inclui carros esportivos caros, barcos, aviões, arte e joias. Este indivíduo está envolvido em negócios internacionais e transações imobiliárias. Ele viaja pelo mundo, o que facilita a circulação de ativos de um local para outro.
Existem diversas formas de esconder dinheiro e outros bens. O método mais comum é através de empresas de fachada. Este método cria um canal fácil para movimentar o dinheiro para fora do país em contas offshore e, em seguida, de volta para o país. Nesse ponto, o dinheiro é declarado como renda legítima de empréstimos ou outras operações que são difíceis de verificar.
A transferência de ativos para familiares, advogados, e colegas de trabalho com a finalidade de distribuição de lucros, também são comuns.
Através de transferências bancárias para paraísos fiscais no exterior perde-se a rastreabilidade e o controle sobre o monitoramento e movimentação do dinheiro.
A lavagem de dinheiro através da compra de itens de luxo também é comum. Uma vez que esses ativos foram trocados por objetos, como arte e joias eles se tornam infinitamente mais difíceis de serem rastreados.
Entretanto, apesar da dificuldade, há um leque de informações que podem ajudar a descobrir e localizar ativos ocultos. Apresentamos abaixo uma lista inicial de informações que servem como guia na coleta de informações. A lista abaixo é genérica, e nem todos os itens abaixo são de acesso irrestrito no Brasil.
É importante ressaltar que no Brasil o direito à intimidade e ao sigilo de algumas informações, como informação bancária, é previsto e garantido como medida de segurança pela Constituição Federal. Dito isto, e tomando ao caso do sigilo bancário, a Lei Complementar 105/01 ressalva que tal sigilo se aplica às instituições financeiras, entidades equiparadas (como administradoras de cartões de crédito, corretoras de câmbio, sociedades de crédito imobiliário,…) bem como aos órgãos fiscalizadores correlatos, excepcionando que a quebra pode ser decretada quando seja necessária à apuração de ocorrência de ilícito .
Quando agentes de governos investigam corruptos e corruptores, dentre suas atividades eles compilam as informações listadas abaixo para criar um perfil e para mapear os bens e ativos escondidos:
- Extratos bancários, confirmações de transferência bancária e cheques cancelados são, obviamente, cruciais para rastrear o fluxo de caixa.
- Declarações de imposto de renda, extrato de cartão de crédito, registros de corretagem, apólices de seguro, declarações de hipotecas são boas fontes de informações iniciais.
- Registros de viagens, faturas de hotéis, registros de agências de viagens, registros de casino, carimbo em passaporte, passagens aéreas, lista de passageiros, são outras fontes de informações valiosas.
- Entrevistas também são ferramentas úteis na coleta de informação.
- Afiliações, relacionamento com associações profissionais, também auxiliam na coleta de informações relevantes.
- Muitas vezes também é útil buscar informações em registros públicos, ações civis, registros de divórcio, falência, testamentos, inventários, penhoras e investimentos em geral. Esses documentos judiciais fornecem um guia e ampliam o leque de pesquisas.
- Pesquisas em mídias sociais, colunas sociais e internet também são fontes de informação importantes.
(*) Cynthia Catlett é Socia da área de Forensic Investigations & Disputes Services da Grant Thornton Brasil.
Fonte: LEC, em 10.10.2014.