Modalidade: On-line
Data: 17 de setembro de 2026
Horário: 17h
Valor: Gratuito
A entrada em vigor da Lei nº 15.040/2024 inaugura uma nova etapa para o mercado de seguros brasileiro e traz uma questão central para o setor: como a regulação deverá se adaptar ao novo marco legal?
Para aprofundar esse debate, a ENS promove uma Master Class com Carlos Queiroz, Diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), em um encontro on-line dedicado à atuação do regulador diante das mudanças introduzidas pela nova legislação.
A discussão abordará as competências e os limites de atuação da Susep e do CNSP, analisando o que cabe à própria Lei e o que poderá ser disciplinado pela regulação infralegal.
Outro ponto central será a agenda de revisão normativa, incluindo o mapeamento das resoluções e circulares impactadas pela Lei nº 15.040/2024, as prioridades desse processo, sua metodologia e o cronograma de revisão.
Uma oportunidade para compreender, a partir da perspectiva regulatória, os próximos movimentos de adequação do mercado ao novo marco legal dos contratos de seguro.
Palestrante
Carlos Queiroz
Diretor da Susep – Superintendência de Seguros Privados.
Mediação
Luca Giannotti
Advogado, doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e associado ao IEC e ao IBDS.
Participe e acompanhe um debate estratégico sobre os impactos da Lei nº 15.040/2024 e os próximos passos da regulação do mercado de seguros brasileiro.
Fonte: ENS, em 26.08.2026