Modalidade: Presencial
Data: 25 de novembro de 2026
Horário: 9h
Local: Auditório da ENS, Unidade São Paulo - Rua Líbero Badaró, 293 – 27º Andar
Valor: Gratuito
Um ano da entrada em vigor da Lei nº 15.040/2024
A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Nova Lei de Seguros, representa um importante marco para o mercado segurador brasileiro, trazendo novas perspectivas para as relações contratuais e a interpretação jurídica das operações de seguros.
Com o objetivo de aprofundar esse debate, a ENS promove a 8ª Palestra do Ciclo de Atualizações Regulatórias em Seguro e Resseguro, que terá como tema “Um ano da entrada em vigor da Lei nº 15.040/2024”.
Nesta edição, o encontro propõe uma reflexão sobre a Nova Lei de Seguros sob a perspectiva do Poder Judiciário, reunindo magistrados e especialistas para discutir questões jurídicas relacionadas à sua aplicação e os desafios que se apresentam para o setor.
A palestra será uma oportunidade para ampliar conhecimentos, acompanhar diferentes perspectivas e promover o diálogo entre profissionais do Direito e do mercado segurador.
Palestrantes
Ana Rita Petraroli - Advogada e sócia do Petraroli Advogados Associados, com atuação em Direito da Saúde, Direito do Seguro e Responsabilidade Civil. Presidente da AIDA Brasil e Vice-Presidente da ANSP.
Frederico Messias - Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos – TJSP. Coordenador e Professor Assistente da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com atuação acadêmica em Direito Marítimo.
Leonardo Grecco - Juiz Coordenador do Núcleo de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro do TJSP. Professor e Coordenador Adjunto do Curso de Direito Marítimo da Escola Paulista da Magistratura.
Paulo Cremoneze - Advogado, mestre em Direito Internacional Privado e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito do Seguro, Contratos e Danos, autor de livros e artigos jurídicos.
Mediação
Renata Furtado - Advogada especialista em Direito Societário Regulatório Brasileiro e Português. Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Regulatório e Compliance da AIDA Brasil.
Gustavo León - Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, professor universitário e especialista em seguros, resseguros, governança, compliance e riscos. Membro da AIDA Brasil.
Excepcionalmente, esta edição será realizada em formato presencial, proporcionando uma oportunidade de acompanhar os debates e trocar experiências diretamente com especialistas e profissionais do setor.
Participe e amplie sua compreensão sobre a Nova Lei de Seguros e seus reflexos na interpretação e aplicação do Direito do Seguro.
Fonte: ENS, em 22.10.2026