Modalidade: Híbrido
Data: 21 de outubro de 2026
Horário: 9h
Local: Híbrido / Auditório da ENS – Unidade São Paulo
Valor: Gratuito
Aspectos jurídicos dos principais contratos relacionados às operações de proteção patrimonial mutualista e de seguros, inclusive aquelas realizadas por seguradoras e cooperativas de seguros
As transformações recentes no ambiente regulatório ampliaram as possibilidades de atuação no mercado e trouxeram novas questões jurídicas relacionadas às operações de proteção patrimonial mutualista e de seguros.
Para aprofundar esse cenário, a ENS realiza a 7ª Palestra do Ciclo de Atualizações Regulatórias em Seguro e Resseguro, reunindo especialistas para analisar os principais contratos que estruturam essas operações e suas particularidades jurídicas.
Nesta edição, o debate passará por três frentes: proteção patrimonial mutualista, cooperativas de seguros e seguradoras, permitindo compreender as características contratuais de cada modelo e suas implicações para os diferentes agentes do mercado.
Entre os assuntos abordados:
. Proteção Patrimonial Mutualista
. Operações por cooperativas de seguros
. Operações por seguradoras
Palestrantes
Fernanda Erbisti
Diretora de Governança, Riscos e Compliance na MAG Seguros. Executiva com mais de 20 anos de atuação no mercado segurador, com experiência em governança, gestão de riscos, compliance, jurídico, negociações estratégicas e M&A.
Aluízio Barbosa Jr.
Advogado e sócio da Euds Advogados. Professor convidado da ENS, FGV e Universidade Católica de Petrópolis. Coordenador da Cátedra de Assuntos Regulatórios da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência.
Gabriel Borges
Advogado e mestrando em Direito Constitucional pelo IDP, com pesquisa voltada à regulamentação da proteção veicular pela Lei Complementar nº 213/2025. Presidente do Instituto de Governança e Desenvolvimento do Mutualismo (IGDM) e Diretor da I.S.E.O. – International Social Economy Organisation.
Mediação
Renata Furtado
Advogada especialista em Direito Societário Regulatório Brasileiro e Português, com ampla experiência regulatória nos mercados financeiro, segurador e de saúde. Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Regulatório e Compliance da AIDA Brasil.
Gustavo León
Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, professor universitário e especialista em seguros, resseguros, governança, compliance e riscos. Membro da AIDA Brasil.
Lançamento de livro
O encontro também marcará o lançamento da obra “A Proteção Patrimonial Mutualista: comentários às alterações promovidas pela Lei Complementar 213/2025 no Decreto-Lei 73/1966 – uma abordagem jurídica, contábil e atuarial”.
O livro é de autoria de Gabriel Martins Teixeira Borges, um dos palestrantes do evento, Luis Felipe Bezerra Pinto e Liliane Garcia de Souza, professora da ENS. A publicação analisa as mudanças promovidas pela Lei Complementar nº 213/2025 no marco regulatório da proteção patrimonial mutualista, reunindo perspectivas jurídicas, contábeis e atuariais.
Fonte: ENS, em 21.09.2026