A Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp realizou nesta quarta-feira, 10 de junho, uma reunião com os dirigentes, conselheiros, gestores e demais profissionais das associadas da Regional Nordeste. A reunião contou com a presença dos Diretores Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins; do Sindapp, José de Souza Mendonça, e o Vice-Presidente José Luiz Rauen; da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza, e os Diretores da UniAbrapp, Liane Chacon – que também é Diretora do Sindapp – e José Jurandir Mesquita; do Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Velloso Leão; do Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva; e dos Diretores Executivos, Augusto da Silva Reis, Jussara Salustino; e os Suplentes, Alexandre de Moraes e Sérgio Lage Rocha.
Esse foi a sexta reunião das regionais do Grupo Abrapp, que fazem parte do conjunto de ações do Grupo Abrapp que tem o objetivo de apoiar as entidades no enfrentamento da crise provocada pela pandemia de COVID-19, além de promover a troca de experiências e informações com os dirigentes das fundações do Nordeste. A reunião teve um número recorde de quase 200 participantes on-line. O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, ressaltou o engajamento da Regional Nordeste para o associativismo do segmento.
Durante a reunião, Luís Ricardo lembrou quando em 2017 o sistema estava estagnado, e em 2018 a Abrapp encaminhou demandas fundamentais do sistema para o governo, que um ano depois foram devidamente conquistadas. "Entre elas CNPJ por plano, plano setorial, comitê de auditoria, Autorregulação, PrevSonho, fortalecimento da UniAbrapp, e a própria Abrapp sendo chamada para grandes discussões como Reforma da Previdência", citou o Presidente.
A pandemia, segundo Luís Ricardo, pegou o país em uma retomada econômica, ainda que tímida, e em um momento de fomento do sistema, especialmente com Emenda Constitucional que determina que os entes federados criem planos de previdência complementar no prazo de até dois anos. "Além disso, o índice de solvência do sistema estava em mais de 100%, tínhamos superávit, o que indica que a pandemia nos pegou em um momento bom. Quando ela chegou, tão rápida, nos trouxe a reflexão de priorizar pessoas e pensar na sustentabilidade do nosso segmento", reforçou.
"Nós fizemos a lição de casa. Estávamos preparados, com ações de ousadia, reinvenção, flexibilidade e disrupção", continuou o Presidente. "Hoje, o que as pessoas estão mais buscando é assistencialismo, proteção social e solidariedade, e estamos vendo o quanto o participante precisa de comunicação e desoneração". Ele enalteceu ainda a postura do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que se reuniu cinco vezes em meio à pandemia para apreciar propostas emergenciais para o sistema. "Foi feito um debate aprofundado de cada uma das medidas".
Luís Ricardo citou entre as medidas emergenciais a suspensão de contribuições a planos CD, e CV em período de acumulação; resgates parciais de planos patrocinados face às contribuições esporádicas e eventuais aportadas por participantes; e suspensão de prazos e das contribuições extraordinárias. Mas o governo, preocupado com a liquidez do sistema, acabou não acatando. "A Abrapp fez um estudo mostrando que essas medidas não teriam reflexo na solidez das entidades", disse, e ainda assim as medidas não foram aprovadas até o momento.
Segundo ele, o rito do processo decisório tem que estar suportado e fundamentado por trabalhos técnicos, e a discussão atual no CNPC é sobre dar instrumentos aos gestores para tomar essas decisões em meio à uma situação emergencial. "Vamos apresentar uma minuta de resolução que possibilite flexibilizar a aplicação dos regulamentos, em caráter transitório, e com toda a fundamentação necessária", destacou.
Tecnologia – Luís Ricardo mencionou ainda o lançamento do Hack'A'Prev, primeiro hackathon da previdência privada, criado para desenvolver soluções inovadoras para o sistema. "Queremos trazer soluções e alternativas para as entidades", disse. A maratona contou com 40 times formados por especialistas em desenvolvimento, UX, marketing, business, e em previdência complementar, tendo cerca de 30 projetos elaborados.
Ele falou também sobre o hub de tecnologia, Hupp, que está com inscrições abertas para selecionar startups e entidades para seu primeiro ciclo, que terá duração de aproximadamente nove meses. A ideia principal do projeto é acionar startups para que construam soluções voltadas às EFPC. As entidades selecionadas vão compor um grupo de acompanhamento desse primeiro ciclo, incluindo ajuda na seleção das próprias startups.
Projetos – O economista e pesquisador José Roberto Afonso apresentou a versão do Projeto de Lei de Proteção do Poupador Previdenciário (LPPP) em reunião dos colegiados do Grupo Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp no final de maio. O trabalho está em fase final de aprovação para ser apresentado publicamente para a sociedade, para o Congresso Nacional e autoridades do governo. "Esse trabalho vem em um momento ímpar. Nós vamos entrar com esse projeto pelo parlamento", disse Luís Ricardo.
O 41º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada está confirmado para os dias 14, 15 e 16 de dezembro, lembrou o Presidente, realizado de maneira virtual, de forma a minimizar eventuais riscos em um cenário pós-pandemia. Outra novidade é que o projeto de lei de segregação patrimonial, que garante a independência patrimonial dos planos de benefícios das EFPC, apresentado pela Abrapp no antigo GTMK (atual IMK), foi apreciado pelo Ministério da Economia e o governo federal, que encaminhou a proposta ao Congresso Nacional.
Luís Ricardo reiterou que é preciso falar do pós-pandemia, de uma agenda estratégica e reinvenção. "Precisamos readequar nosso setor para ampliar nossa proteção. Esse produto que nos trouxe até aqui não nos levará adiante", destacou. "Precisamos, nesse pós-pandemia, retomar o crescimento do segmento com plano família, disseminação do PrevSonho, e precisamos prestigiar a governança, com soluções para o nativo digital".
Crise – Falando sobre experiência em crises, o Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, destacou que a previdência complementar fechada tem se mostrado preparada para o combate. "Nos primeiros meses da pandemia, estávamos em uma situação de solvência excepcional. A liquidez também foi estimada pela Previc em 18 meses, o que é fundamental para manter a estabilidade frente aos participantes. As gestões são extremamente qualificadas, com uma visão de longo prazo que está prevalecendo".
Ele ressaltou a comunicação e engajamento do sistema, e o histórico de entrega. "Nosso sistema tem se mostrado resiliente às dificuldades. Eu vivienciei 14 crises, e saímos delas fortalecidos", destacou Devanir Silva. "Os fatores fortes para essa resiliência é o conhecimento claro do passivo, o comprometimento e qualidade da gestão, e a flexibilização das restrições regulatórias, quando possível", disse, enfatizando que os gestores devem estar alinhados através de uma boa comunicação, o que tem sido feito.
Devanir Silva avaliou ainda a situação do mercado financeiro brasileiro durante a crise. "Vimos um crescimento no início do ano, seguido por uma forte queda, e agora estamos recuperando", destacou. "O déficit do sistema está caindo, e tudo isso mostra que essa crise é conjuntural e estamos saindo dela de maneira fortalecida", enfatizou, destacando que o momento é de enxergar uma janela de oportunidades. O Superintendente Geral lembrou ainda do planejamento estratégico elaborado no início de 2020, apreciado também no âmbito do CNPC, onde foi desenhada uma previdência complementar para todo trabalhador baseada nos pilares do fomento e do fortalecimento da governança e da supervisão.
Sindapp – Falando sobre os trabalhos do Sindapp, o Diretor Presidente José de Souza Mendonça mencionou a nova composição da Comissão de Ética, cuja coordenadora é Liane Chacon, que estava presente na reunião. "Queria reforçar que essa comissão vai fazer a diferença. Queremos colocar esse tema na vitrine, valorizando nossos atos para o fomento", disse Liane. "Vamos mostrar a importância da ética nas nossas atividades".
José Luiz Rauen, Vice-Presidente do Sindicato, lembrou que não há convenções coletivas em andamento no Nordeste, apenas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. "Na maioria das nossas entidades seguimos os acordos coletivos dos nossos patrocinadores", disse. Rauen destacou ainda que grande parte das entidades não manifestou interesse na utilização das Medidas Provisórias que permitem redução de jornada entre outras alterações de contratos trabalhistas.
No âmbito da Autorregulação, o primeiro código, de Governança de Investimentos, está sendo revisitado para atualização frente às novas normas, além de alinhar o formato ao Código de Governança Corporativa. "Esse novo formato incorpora o manual dentro do código, tornando-o mais ágil e eficiente", disse Rauen, que também é coordenador da Comissão Mista de Autorregulação. A revisitação tem previsão de ser concluída ainda esta semana. Ele reforçou que as entidades que entram no processo de adesão ao código recebem um diagnóstico sobre sua adequação nos referidos temas.
ICSS – Na parte de certificação, o Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Velloso Leão, mencionou que está em andamento a revisão do modelo de certificação por experiência, atendendo à exigência da Previc que obriga a recertificação por prova, ou por prova e títulos. "A Diretoria do ICSS, em conjunto com a Abrapp, está próxima da Previc para tomar a frente e discutir a revisão do conteúdo de prova. Elaboramos uma proposta, que foi encaminhada pela Previc, e no dia 19 de junho teremos uma reunião para dar continuidade a essas discussões".
O ICSS também fez um trabalho sobre certificação por títulos, já apresentado para a Previc. "Nesse modelo, ponderamos, dando pesos iguais, a realização de uma prova, com determinado tipo de pontuação, analisando também o currículo e a trajetória profissional. Esse balanceamento leva a uma determinada nota que aprova, ou não, determinado dirigente", explicou. Ele lembrou ainda que no momento de distanciamento social devido à crise de COVID-19, o ICSS disponibilizou alternativas de atualização de pontuação do PEC em cursos à distância.
UniAbrapp – Apostando também na educação on-line, o Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza, falou sobre novos projetos trazidos pela Universidade em tempos de pandemia. "Estamos em uma realidade voltada para a reinvenção. Até janeiro, tínhamos uma ideia sobre home office, e de repente todas as EFPC estão trabalhando à distância. E nesse sentido, a parte pensante da UniAbrapp está mudando, com um processo de migração de todos os nossos cursos para on-line".
A UniAbrapp tem cerca de nove cursos on-line, além de toda a base educacional EaD. Além disso, a Universidade está em busca de parcerias de negócios em áreas que não eram tão específicas para a previdência, como economia comportamental, entre outros temas. "Estamos fazendo troca de experiências com especialistas, e temos novos cursos sendo lançados", Brasizza enfatizou o lançamento do curso Tomando Decisões em Meio ao Caos, LGPD na Prática das EFPC, Política e Perfil de Investimentos, e o Programa para Conselheiros On-line. "Este último é único on-line aberto em termos de capacitação", destacou.
Assuntos Gerais – Outros temas apresentados dizem respeito aos convênios com o INSS e com o Sisob; OFND; fiscalização do TCU; revisão da Resolução CMN 4.661 e da Resolução CNPC nº 30; e a dedução das contribuições extraordinárias, que ainda estão em discussão nas instâncias competentes.
Os dirigentes das entidades também fizeram um balanço geral de sua atuação, compartilhando o interesse em acompanhar os projetos e participar mais de cursos, o que foi facilitado pelo novo modelo on-line decorrente da pandemia. Os representantes da Regional Nordeste elogiaram e parabenizaram ainda o trabalho feito pelo Grupo Abrapp, principalmente no momento atual de crise, ressaltando que o sistema tem dado respostas com ações notórias, conforme indicou a fala dos Diretores Executivos Augusto da Silva Reis e Jussara Salustino.
Ao final, a Diretora Executiva Jussara Salustino anunciou sua aposentadoria, se despedindo da Diretoria, deixando o cargo, assim, para seu suplente Alexandre de Moraes, e recebeu o carinho e apreço de todos os dirigentes das entidades e Diretores do Grupo Abrapp pelos seus anos de forte atuação dentro do segmento de previdência complementar fechada.
Fonte: Abrapp em Foco, em 11.06.2020