Por Eliane Miraglia e Jorge Wahl
“Os fundos de pensão com certeza são no Brasil parte da solução e não do problema”, disse o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, ao participar como expositor do painel que abriu ontem, em Brasília, o segundo dia do Encontro Nacional de Comunicação, Relacionamento e Educação dos Fundos de Pensão. Ao falar assim, José Ribeiro deu continuidade a repetidas declarações que tem feito no sentido de que, por sua capacidade de potencializar a poupança interna de um País que poupa reconhecidamente muito pouco, o sistema fechado de previdência complementar pode retirar boa parte da pressão que recai hoje sobre a previdência social básica estatal, ao mesmo tempo em que capitaliza empresas e projetos vitais para que a economia consiga criar mais empregos e renda. Inversamente, não cabe problematizar ocorrências que são exceção e não regra, atribuindo ao todo condutas que não fazem parte das nossas práticas.
É nesse sentido, disse José Ribeiro, que especialmente nesse momento os profissionais reunidos no evento devem ter como sua a missão de trabalhar pela imagem do sistema. E, neste ponto, um dos desafios é fazer a sociedade brasileira valorizar mais o sistema formado pelos fundos pensão. A pesquisa encomendada à empresa TNS Global, que produziu o estudo “Promovendo o Futuro: Percepções e Atitudes de Empresas e Sindicatos para com a Previdência Complementar”, mostrou empresários, sindicalistas e empregados ainda distantes dessa valorização da previdência complementar fechada.
O que é preciso fazer - Nesse ponto de sua exposição, José Ribeiro reconheceu que o sistema também precisa fazer a sua parte, desenvolvendo produtos mais simples e flexiveis, algo para o que, naturalmente, precisará contar com uma presença mais atuante de um governo decidido a ser protagonista.
O fomento, disse o Presidente da Abrapp, pode ser alcançado através de caminhos que os especialistas já identificaram e recomendam, alguns deles inclusive já testados com êxito no exterior, como a inscrição automática nos planos (preservado o direito do participante pedir a sua exclusão no momento em que desejar), a simplificação através da figura do “simples previdenciário” (usando a simplicidade do regime análogo que simplifica a vida das microempresas), planos instituídos corporativos (empresas criadoras não assumiriam o compromisso de contribuir), planos setoriais (recepcionariam empregados de um mesmo setor econômico), “Prev-Saúde” (fundos de pensão administrariam planos através dos quais seriam acumuladas reservas destinadas ao pagamento de planos de saúde no momento da aposentadoria), cobrança de alíquota zero de IR para quem poupar por ao menos 15 anos e compartilhamento de riscos com as seguradoras.
O objetivo a conquistar é atraente: incluir no sistema 3,7 milhões de brasileiros que têm tudo para tornarem-se participantes dos fundos de pensão, a começar da renda superior ao teto do INSS, observou José Ribeiro.
Também expositora no mesmo painel, Adriana Rodopoulos, economista especialista na área de psicologia econômica e sócia da empresa Oficina de Escolhas, observou que o ambiente influencia escolhas e comportamentos, apontando para os problemas e as oportunidades embutidas no atual quadro de crise que o País vive.
“De toda forma, é possível criar uma arquitetura de escolhas que potencialize as melhores decisões, baseada em evidências, que respeitem a liberdade de escolha, com resultados monitorados e sustentáveis”, sustentou Adriana.
O evento, que reuniu mais de duas centenas de profissionais e dirigentes e encerrou-se ontem, contou com o patrocínio da Infobase Interativa, Engrenagem Virtual e Icatu Fundos de Pensão, e co-patrocínio da Acta Previdência e Mestra Informática.
Fonte: Previc, em 13.05.2016.