O Encontro Regional Leste, realizado nesta terça, 24, contou com forte mobilização das entidades, que levaram cerca de 200 pessoa ao encontro. “Um dos pontos de nosso planejamento estratégico é o incentivo ao engajamento associativo. Então hoje quando vemos o auditório cheio, com ampla participação, percebemos que estamos na direção correta”, disse Guilherme Velloso Leão, Diretor Executivo da Abrapp, na abertura do encontro.
“Damos a boas-vindas a todos e desejo que tenhamos a clareza necessária para realizar as perguntas certas”, disse Roberto Emílio de Senna, Diretor Executivo da Abrapp. Responsáveis pela Regional Leste, os dois diretores explicaram o intuito do evento de aprofundar o relacionamento e a prestação de contas da Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp com as associadas.
O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, falou sobre os avanços e conquistas alcançados no ano passado, mesmo em um cenário de crise política e econômica que o país atravessou. Disse que reconhece a janela de oportunidades aberta com as discussões em torno à Reforma da Previdência e o aumento da demanda por planos de Previdência Complementar.
Luís Ricardo retomou os estudos do professor José Roberto Afonso (Ibre-FGV), que analisaram a estagnação do sistema de Previdência Fechada e serviram de base para a elaboração de propostas de fomento. Neste sentido, apresentou os projetos de incentivo tributário encaminhados pela Abrapp ao Congresso Nacional.
“Um dos projetos é a tributação regressiva até alíquota zero para quem acumular recursos de poupança por mais de 25 anos”, defendeu o Diretor Presidente. Ele explicou que a medida permitiria uma relação ganha-ganha tanto para a sociedade quanto para o Estado. Luís Ricardo defendeu ainda as propostas de CNPJ por Plano e Fundo Setorial com extensão para parentes de participantes, que estão em discussão no Conselho Nacional de Previdência Complementar.
Sindapp, UniAbrapp e ICSS - A Diretora Executiva do Sindapp, Marley Janaína de Castro, enfatizou a importância do Código de Autorregulação como contribuição para o avanço da governança nas entidades. “A Autorregulação já se tornou uma realidade em nosso sistema. O projeto começou com a governança de investimentos e agora está se ampliando para a governança corporativa. Temos o apoio da sociedade civil e da Previc”, disse a Diretora do Sindapp. Ela complementou que agora o projeto caminha para a abertura do processo de concessão do Selo de Autorregulação, que será mais um passo importante para a certificação das entidades.
O Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza, apresentou um breve histórico da Universidade e seus grandes avanços em apenas três anos de existência. Explicou que a UniAbrapp está reforçando a sua regionalização, com a realização de cursos presenciais em diversos estados, inclusive em Minas Gerais. E também reforçou a importância dos treinamentos de ensino à distância (EaD) para chegar a todas as regiões. “Os cursos EaD representam a base para que depois possamos subir mais um degrau para a realização dos treinamentos presenciais”, disse Brasizza.
O Presidente do ICSS, Vítor Paulo Gonçalves, retomou a evolução e o aperfeiçoamento do processo de certificação do instituto. Expôs ainda a importância da segregação de funções entre as instituições de treinamento e as certificadoras, e ressaltou a importância de parcerias entre o ICSS e a UniAbrapp, Ideas, Fipecafi e outras organizações que oferecem cursos voltados para profissionais da Previdência Complementar. “Quem qualifica, não deve certificar, caso contrário pode ocorrer conflitos de interesses. Esse é um dos princípios que mantemos no Icss na relação com Abrapp e UniAbrapp”, disse Vítor Paulo.
Subsecretaria e Previc - O Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Cesar dos Santos, falou sobre as principais portas de crescimento do sistema, com ênfase nas entidades dos servidores públicos e nos planos instituídos voltados aos familiares de participantes. Ele anunciou ainda a abertura de audiências públicas para recolher sugestões para a sustentabilidade e fomento da Previdência Complementar. E a primeira audiência terá como tema “Um Modelo para o Regime de Previdência Complementar para o Futuro”.
O Diretor de Fiscalização da Previc, Sérgio Djundi Taniguchi, apresentou as principais diretrizes e ações da autarquia para o aperfeiçoamento da supervisão do sistema. Um dos pontos expostos foi o esforço de unificação de normatização de determinadas áreas como, por exemplo, das regras contábeis. O próximo passo será a uniformização das instruções normativas da Previc. “Estamos promovendo a simplificação do conjunto de normas do sistema com o objetivo de facilitar para as entidades”, disse o Diretor da Previc.
Os Encontros Regionais contam com o patrocínio plus da Bradesco Asset Management, Mongeral Aegon; patrocínio basic do Itaú e Santander Asset Management; e co-patrocínio da BlackRock.
Fonte: Acontece Abrapp, em 25.04.2018.