Os dirigentes das entidades fechadas mineiras demonstraram forte engajamento associativo com uma ampla participação no Encontro Regional Leste da Abrapp, realizado nesta quarta, 29 de maio, em Belo Horizonte. O encontro reuniu mais de 160 participantes para discutir temas atuais como a Reforma da Previdência e o Modelo de Capitalização, Autorregulação, Estratégias de Fomento, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Custódia e Registro de Ativos e Cenários de Investimentos.
O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, reafirmou a ideia que o sistema tem uma grande janela de oportunidades para voltar crescer devido às discussões e da conscientização da população em virtude da Reforma da Previdência. Em sua apresentação, Devanir falou sobre a importância de convergência das regras dos produtos da previdência aberta e fechada. Ele mostrou que não tem posição contrária à fusão da Previc com a Susep, mas defendeu que a nova agência deveria manter o foco em produtos de longo prazo.
Devanir defendeu ainda a adoção de modelo de capitalização na Reforma da Previdência, mas alertou para não se incorrer em erros cometidos em outros países, como no Chile. Naquele país, os principais problemas foram a ausência da contribuição patronal nos planos de benefícios e as altas taxas de administração cobradas pelas AFPs – Administradoras de Fondos de Pensiones. O Superintendente da Abrapp ressaltou os exemplos de sistema implantados em países como a Holanda e a Suiça, onde o modelo privado de capitalização deu certo e inspirou a adoção de mecanismos similares no sistema público.
Posição similar foi mostrada pelo Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins. “Voltamos a ser prioridade na agenda do governo brasileiro. E defendemos uma agência com foco em produtos previdenciários de longo prazo”, afirmou. O dirigente fez referência à retomada do crescimento do sistema. “Estamos saindo do estágio de estagnação para voltar a crescer. Voltamos a ser prioridade para o governo e estamos sendo ouvidos novamente”, disse Luís Ricardo, em referência aos novos planos voltados aos familiares, ao Fundo Setorial Abrapp e modelos mais flexíveis de planos, em especial, o Prevsonho.
No painel “Longevidade e Estratégias de Fomento”, Lucas Nóbrega, Diretor da Abrapp, fez uma explicação minuciosa sobre o Prevsonho. “O novo modelo é umas das maiores inovações de nosso sistema, pois traz a grande novidade do benefício temporário que permite a realização dos sonhos. Permite por exemplo, a realização de um MBA ou período sabático, sem com isso descaracterizar o caráter previdenciário do plano”, disse Lucas. No mesmo painel, o Diretor de Previdência Fechada da Mongeral Aegon, Eugênio Guerim Júnior, também reforçou a necessidade de adoção de modelos de planos mais flexíveis para atrair e reter novos participantes.
Autorregulação – O Encontro Leste dedicou um painel para apresentar o projeto de Autorregulação do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS. “Como parte da sociedade civil organizada, utilizamos a Autorregulação para mostrar que nosso sistema é maduro e sólido e tem condições de criar regras para si próprio”, comentou José Luiz Rauen, Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação, explicando também que o sistema já trabalha com dois códigos, um de governança de investimentos e outros de governança corporativa. No mesmo painel, o Consultor Luiz Roberto Romero, apresentou as bases do novo código de Governança Corporativa. Ele falou sobre o alto grau de maturidade e credibilidade que o sistema Abrapp, Sindapp e ICSS alcançou ao longo de sua história, o que permite o desenvolvimento do projeto de Autorregulação.
Prestação de contas - O Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Brasizza falou da evolução dos números de alunos atendidos e cursos realizados pela Universidade Corporativa desde sua fundação em 2015. Ressaltou a abrangência e acessibilidade da plataforma de cursos de Ensino à Distância (EaD), com custos muito baixos, com o oferecimento de uma das trilhas básicas gratuitamente.
Carlos Alberto Pereira, Diretor Vice-Presidente do Sindapp falou da atuação do sindicato nas negociações coletivas em diversos estados do país. Também abordou a atuação no aperfeiçoamento da governança das entidades, com a defesa da atuação dos dirigentes de acordo aos princípios do Código de Ética da entidade. O Sindapp mantém as atividades de um Comitê de Ética, que publicou recentemente um e-Book “Gestão Responsável: Sob o Enfoque da Ética”, coordenado pela Advogada Aparecida Pagliarini.
O encontro contou também com apresentação de Bruno Camacho Ribeiro, Coordenador de Investimentos da Previ-Ericsson, que abordou o tema da custódia e registro de ativos. Em outro painel foram apresentadas as perspectivas e oportunidades de investimentos para o setor de entidades fechadas (leia mais).
Proteção de Dados - O evento teve ainda a apresentação de Antônio Carlos Bastos D’Almeida, membro do Grupo de Trabalho (GT) da Lei Geral de Proteção de Dados e Responsável pelo Controle de Risco da Forluz, que falou sobre o Guia Referencial para as entidades fechadas. O especialista explicou que a Abrapp não tem medido esforços para alertar os dirigentes das EFPCs da importância de se adaptar às exigências da nova legislação. A partir da constituição do GT, que foi formado com especialistas de diferentes áreas de atuação, a associação tem desenvolvido uma série de atividades, como a realização de um workshop presencial e virtual no mês de abril. O grupo produziu o Guia Referencial, que tem como diferencial, uma matriz de riscos elaborada sob medida para o setor de entidades fechadas.
Os Encontros Regionais da Abrapp contam com o patrocínio black da Mongeral Aegon; prata da Bradesco Asset Management, Kadima Asset Management, Santander Asset Management e Sparta Fundos de Investimento; bronze da Legg Mason Global Asset Management e apoio da Franklin Templeton.
Fonte: Acontece Abrapp, em 30.05.2019.