Em um grande evento que conta com a presença de cerca de 400 participantes, teve início nesta quarta, 8 de maio, em Curitiba, o 10º Encontro de Previdência Complementar – Região Sul. Organizado pela Previpar, com o apoio da Abrapp, do Sindapp, ICSS, ASCPrev e Tchê Previdência, o encontro traz como tema principal a “Previdência Complementar: a arte de se reinventar no mundo 4.0.” e coincide com um momento de importantes mudanças políticas e sociais impulsionadas pela Reforma da Previdência e as discussões em torno à reestruturação dos órgãos de supervisão e regulação do sistema (leia mais). Pela parceria estabelecida e valorização da ação regional, a Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp participaram do evento, apresentando temas que compõem a agenda institucional da previdência complementar fechada.
“O sistema vive um momento de reinvenção, de discussão e aprimoramento de seus produtos e de sua governança. É um sistema que pode ajudar o Estado brasileiro, em especial neste momento de Reforma da Previdência”, disse o Diretor Presidente da Abrapp. Em sua palestra, o dirigente apresentou as importantes conquistas capitaneadas pela Abrapp no último ano, em especial, a criação do Fundo Setorial, o Prevsonho e a Autorregulação. Um tema de especial importância apresentado na palestra foi a importância da fase de operacionalização do CNPJ por Plano. A Abrapp tem realizado uma série de ações que procuram antecipar à norma, através da constituição de Grupo de Trabalho (GT) Ad hoc, que tratará dos aspectos contábeis, investimentos, previdenciários, assistenciais e tributários.
“Tenho a convicção que o ano de 2018 representa um novo marco para nosso sistema com os avanços que estão permitindo a retomada do fomento”, disse. Luís Ricardo ressaltou o exemplo do Plano Família da Fundação Copel que tem inspirado diversas entidades a lançarem novos planos voltados aos familiares de participantes. E incentivou que as entidades utilizem a estrutura do Fundo Setorial Abrapp para ampliar a abrangência do grupo de participantes, chegando ao maior número possível de pessoas.
O Diretor Presidente tem destacado, em seus pronunciamentos, que o propósito da Abrapp, de acordo ao seu estatuto, tem sido de colaborar com o poder público, o que vale também para o processo de fusão da Previc com a Susep. Luís Ricardo afirmou que as mudanças nos órgãos de regulação e supervisão devem trazer de volta a importância da Previdência Complementar Fechada para o foco das atenções do governo, o que não tem acontecido nos últimos anos. Com isso, o sistema volta à agenda prioritária de governo e pode aproveitar a janela de oportunidade para o fomento.
Em seu discurso na abertura do encontro, a Presidente da Previpar, Cláudia Trindade, também enalteceu o objetivo de ampliar a abrangência do sistema para novos públicos. “O importante é isso, estar pronto para a qualquer momento sacrificar o que somos pelo que poderemos fornecer. Quero agradecer nossos colegas da Abrapp e todas as associações em nosso caminhada rumo ao bem para atender uma população cada vez maior. Esse é o nosso propósito: fazer o bem aos outros”, disse.
Antes do início do encontro, na parte da manhã, ocorreu uma produtiva reunião dos representantes da Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp com os dirigentes da região Sul. A reunião teve como resultado a ampliação da agenda comum das entidades e o fortalecimento do engajamento associativo.
Fusão Previc e Susep - A reestruturação dos órgãos supervisão dos sistemas da Previdência Complementar Fechada e Aberta foi debatida em vários momentos das palestras do primeiro dia de encontro. “É um evento diferenciado que ocorre em um momento de grande mudança para a Previdência Complementar, às vésperas de uma provável mudança que promoverá a fusão da Previc com a Susep. Temos a certeza que a criação de uma super agência de Previdência Complementar será um fato muito favorável para todos nós”, disse Luiz Paulo Brasizza, Vice Presidente da Abrapp e Diretor Presidente da UniAbrapp. Ele reafirmou sua visão positiva diante das mudanças. “Teremos grandes oportunidades, inclusive, no desenvolvimento da educação financeira e previdenciária”, comentou.
O Diretor de Licenciamento da Previc, Carlos Marne, iniciou sua apresentação fazendo referência ao contexto de forte mudança do processo de Reforma que está atingindo o setor de Previdência Complementar Fechada. Ele focou sua apresentação no Relatório de Estabilidade – REP e destacou o índice de solvência e a criação dos planos família. Além disso comentou os desafios da fusão da Previc com a Susep e da concorrência das abertas com as fechadas. Ele disse se sentir motivado para superar os desafios impostos pelas mudanças.
“Vivemos um cenário de grandes mudanças políticas e econômicas. E isso não poderia deixar de afetar a Previdência Complementar”, disse Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador da Previc. Ele acredita que a fusão da Previc com a Susep permitirá maior racionalização dos custos e do funcionamento das estruturas administrativas.
O Diretor Presidente do Sindapp, Jarbas Antonio de Biagi, também transmitiu uma perspectiva positiva sobre as mudanças. “Estamos otimistas que poderemos aproveitar as mudanças como uma oportunidade. É um momento importante de fomento para o sistema, estou convicto que somos o melhor sistema de Previdência Complementar para os brasileiros”, disse em sua palestra.
Autorregulação - Em sua apresentação, o dirigente do Sindapp fez um incisivo convite para que maior número de entidades efetuem a adesão aos Códigos de Autorregulação desenvolvidos pelo sistema. A Abrapp, Sindapp e o ICSS possuem dois Códigos em operação, o de Governança de Investimentos e o novo, de Governança Corporativa, que foi lançado neste mês de maio. “Somos um sistema maduro e bastante consolidado, mas precisamos mostrar isso para a sociedade e para nossos participantes. Para isso, precisamos que as entidades encaminhem suas adesões aos Códigos de Autorregulação”, disse Jarbas.
Carlos Marne, da Previc, reafirmou o ponto de vista positivo do governo sobre a iniciativa de Autorregulação do sistema. “É muito difícil que os órgãos de supervisão e regulação criem regras para todas as atividades do sistema e também não é desejável. O ideal é que o sistema se autorregule e o Estado trabalhe o mínimo”, disse o Diretor. O Encontro da Região Sul tem a duração de três dias, com término previsto para a próxima sexta, 10 de maio.
Fonte: Acontece Abrapp, em 09.05.2019.