Sempre atenta os princípios de transparência e governança, a Libertas iniciou em 2020, as tratativas de uma proposta de revisão em seu Estatuto. O conteúdo vem sendo analisado rigorosamente ao longo deste período e está em fase final de avaliação pelo Conselho Deliberativo da Fundação (CODE).
Se aprovada, a proposta será divulgada no site da Libertas por 30 dias, para avaliação e manifestação dos participantes e patrocinadoras. Em seguida, retorna para revisão e aprovação do CODE, para então, seguir para análise e aprovação da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).
No entanto, é importante ressaltar que algumas das propostas sugeridas poderão impactar em adequações para a posição de Diretor Eleito, e consequentemente, devem ser informadas previamente a todos os interessados no processo eleitoral em vigor, para eleição dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e seus respectivos suplentes, e para o cargo de Diretor Eleito.
A proposta contempla dentre suas sugestões de adequação, as seguintes alterações:
- alteração da denominação do cargo do Diretor eleito;
- alteração de parte do escopo de competências do Diretor Eleito, o qual será responsável pelas atividades de atendimento das demandas dos participantes, assistidos e beneficiários dos planos de saúde.
É importante destacar que as referidas alterações somente entrarão em vigor após a obtenção da aprovação do processo de alteração do estatuto pela autoridade governamental competente (Previc), para a qual não temos previsão exata de data. Diante desse cenário, esclarecemos que o Diretor eleito no processo eleitoral em curso cumprirá o mandato até a data definida para o seu término.
O estatuto é um importante conjunto de normas e regras básicas que garantem o funcionamento de uma entidade fechada de previdência complementar, como a Libertas. O documento regula e estabelece as competências dos membros da Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, normatizando suas atividades.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Eleitoral da Libertas, através do e-mail:
Fonte: Fundação Libertas, em 01.02.2023.