O Diretor Presidente da Abrapp Luís Ricardo Marcondes Martins, o Presidente do ICSS, Vítor Paulo Gonçalves e o Superintendente Geral, Devanir Silva, participaram de almoço-palestra com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia nesta quinta, 1 de fevereiro, em São Paulo. Indagado por Luís Ricardo na sessão de perguntas após a palestra, Guardia afirmou que há espaço em 2018 para avançar na regulamentação no sentido de incentivar a poupança previdenciária. O evento foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
“Acreditamos que a regulamentação pode ajudar. De fato há espaço para melhorar para contarmos com incentivos adequados para a criação de novos produtos para a população. Então, claro que sim, temos espaço para avançar”, disse o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. Ele ressaltou ainda que do ponto de vista macro, o país está com um nível de poupança muito baixo e, por isso, ainda é dependente do financiamento de recursos externos. “Para resolver a questão do nível de poupança interna, primeiro temos de resolver a despoupança do governo”, comentou.
Durante sua palestra, Guardia retomou várias vezes a importância do avanço das Reformas, principalmente a da Previdência, para atacar o problema do desequilíbrio fiscal do setor público. “A Previdência não tem Plano B, não dá para adiar, precisa ser enfrentada”, disse. E completou: “Sem a Reforma, a situação fiscal ficará insustentável”.
O Diretor Presidente da Abrapp considerou o posicionamento do Secretário Executivo bastante receptivo ao fomento da poupança previdenciária. “Ele se demonstrou bastante aberto à aprovação de normas de fomento no CNPC e de projetos de lei que incentivem a formação de poupança”, disse Luís Ricardo.
Privatização da Eletrobrás - Durante a exposição, Guardia falou ainda sobre os avanços na privatização dos setores de Óleo e Gás e Elétrico. O Secretário Executivo defendeu a melhoria do marco regulatório da privatização no sentido de atrair os investidores, em especial, os institucionais. Neste sentido, enfatizou o planejamento da privatização da Eletrobrás, destacando que o desafio vai muito além da questão fiscal. A preocupação é eliminar o gargalo na geração de energia. O governo pretende fazer uma oferta primária de ações, sem a participação do mesmo, diluindo, portanto, a sua participação no capital da empresa.
Nesse sentido, Guardia também falou sobre a ações para atrair as entidades fechadas e seguradoras para ampliarem a participação no mercado de capitais. “Temos trabalhado muito com a Susep e a Previc no sentido de tornar a regulamentação menos pesada, para tirar o excesso de regras com o objetivo de incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais”, comentou.
O Diretor Presidente da Abrapp aproveitou o encontro para realizar um convite para que o Secretário Executivo realize uma exposição sobre a privatização da Eletrobrás para as entidades fechadas. Guardia aceitou o convite de imediato, porém, ainda sem definição de data.
Juros baixos - O Secretário Executivo ressaltou ainda a importância do desenvolvimento do mercado secundário de títulos de dívida. “Para alcançarmos o desenvolvimento do mercado de capitais, e também do mercado de dívida, precisamos contar com o mercado secundário. E quanto se tem taxas de juros muito elevadas, os investidores institucionais só compram títulos do Tesouro, que dão prêmios de IPCA mais 6% ou mais 7% e que cobrem o passivo atuarial”, disse.
Por isso, o Secretário voltou a defender o avanço das Reformas como condição para a manutenção de níveis mais baixos dos juros. “O que estou dizendo é que o ambiente de juros mais baixos, só será mantido se tivermos o equilíbrio fiscal. Com isso, haverá oportunidades para novas emissões de dívida privada. E isso é fundamental para fazer esse mercado funcionar”, explicou.
Fonte: Acontece Abrapp, em 02.02.2018.