Por Thabata Najdek (*)
Nos últimos quatro anos o número de processos motivados por erro médico cresceu 140% no STJ. Conforme dados obtidos pelo jornal Estado de SP, o número de recursos passou de 260 para 626 no Superior Tribunal.
Além dos crescimento dos recursos judiciais, administrativamente 18 profissionais tiveram seus registros cassados e outros 626 receberam outros tipos de punição do Conselho Federal de Medicina.
São vários os motivos para o aumento das ações judiciais e punições administrativas. A matéria publicada no jornal aponta problemas estruturais dos hospitais, falta de mão de obra, baixa remuneração, longas jornadas de trabalho e má formação acadêmica dos médicos. De fato estas são algumas das causas que fundamentam o grande número de reclamações. Mas não são as únicas.
Estes problemas não começaram nos últimos 4 anos.
Hoje a população das grandes capitais está mais consciente de seus direitos e sabem como, onde e a quem reclamar. A internet facilita muito o acesso a este tipo de informação, o que ajuda muitas famílias que foram vítimas de uma negligência ou imperícia a pleitear a reparação do dano sofrido.
Mas não podemos nos esquecer também dos casos que motivam uma ação judicial por inconformismo do paciente ou de seus familiares que se recusam a aceitar a falta de êxito do tratamento médico. Se todas as ações fossem motivadas apenas pelas causas apontadas no jornal, não teríamos um número tão grande de ações improcedentes.
(*) Thabata Najdek é advogada e atualmente cursa LLM em Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais no INSPER. Há oito anos no mercado segurador, atua nas áreas de responsabilidade civil e linhas financeiras nas companhias líderes de mercado com experiência nos produtos de linhas financeiras D&O, E&O, BBB, Commercial Crime, EPL, e Liability. Experiência na análise e regulação de sinistros, subscrição, colocação de riscos com resseguradores, revisão e desenvolvimento de produtos, bem como treinamentos e capacitação de colaboradores e corretores nestes ramos.
Fonte: Linhas Financeiras, em 24.03.2015.