Por Jorge Wahl
Hoje as entidades estão obrigadas a enviar para a Receita as informações acerca de operações financeiras, como contribuições recebidas e benefícios pagos, no formato requerido pela Instrução Normativa SRF 1452. Isso não vai mudar ao longo deste ano. Em 2017, porém, a previsão é a de que essa obrigação passe a ser incorporada à E-Financeira.
A informação foi transmitida em reunião na Receita, duas semanas atrás, aos integrantes do Grupo de Trabalho da E-Financeira, da Abrapp. Os técnicos da SRF, no entanto, não adiantaram maiores detalhes sobre como se dará essa transição.
Duas missões - Por outro lado, o GT da E-Financeira deu por encerrada, no último dia 26, uma das missões da qual foi encarregado, a de subsidiar a Abrapp com o fornecimento de propostas que levem a aprimoramentos no manual e layout da E-Financeira, que operacionalizam o atendimento da IN 1571 da Receita, de 02.07.2015.
A segunda missão, a ser concluída agora em fevereiro, é a de elaborar um breve informativo sobre essa nova obrigação fiscal (envio da E-Financeira), dirigido às associadas e que estará sendo remetido ainda no próximo mês. A publicação (eletrônica), com forma e conteúdo produzidos com a preocupação de facilitar o entendimento por parte do quadro associativo, receberá contribuições dos integrantes do GT e da consultora Patricia Linhares.
Por meio da E-Financeira as entidades estarão transmitindo uma série de informações às autoridades fiscais. Como há nela pontos a esclarecer e outros a aperfeiçoar no leiaute em si e no manual que o acompanha, o GT foi criado exatamente para buscar esses esclarecimentos e aprimoramentos.
As conclusões do GT, informa um de seus integrantes, Edgar Almeida Santos, da Sistel, estão agora com a Abrapp, para envio como sugestões à Receita. Esta deu prazo até o final deste mês para o envio das propostas. A urgência se prende ao fato de as entidades terem até o final de maio próximo para atender a essa nova obrigação fiscal, com o fornecimento de informações relativas à dezembro de 2015.
Participaram dessa última reunião do GT a advogada Patricia Linhares e os contabilistas Edgar Grassi (CBS), Edgar Santos (Sistel), Evenilson Balzer (Fibra), Rodrigo Andretto e Léo Wagner Pereira (os dois últimos da Funcef).
O preenchimento da E-Financeira é uma obrigação semestral. Cumprido o prazo de maio, a próxima precisará ser entregue até o final de agosto (com dados de junho de 2016) e depois disso no último dia útil de fevereiro de 2017 (dezembro de 2016).
Entre outras propostas, o GT buscou trabalhar melhor o conceito de saldo acumulado, deixando mais claro o quanto o participante, se desejar, pode resgatar. Também foi alcançada uma melhor conceituação de débito/crédito e de pagamentos acumulados.
Edgar também adianta já ter a Receita deixado claro, em reunião realizada nos primeiros dias do ano, que as entidades que administram planos assistenciais estão obrigadas a incluir as informações relativas a eles em sua E-Financeira.
E o trabalho continua. Ao longo de fevereiro a Abrapp e a Receita estarão avaliando o melhor possível o grau efetivo de alinhamento dos sistemas das entidades e da Receita e a familiaridade dos técnicos com as exigências contidas na E-Financeira.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 29.01.2016.