Está disponível, para os assinantes da Editora Roncarati, no manual “Resseguros: Legislação e Normatização”, mais dois normativos traduzidos para o inglês e, em breve, outros, também, terão a versão na língua inglesa, possivelmente em novo manual.
As duas normas que foram traduzidas:
- CIRCULAR SUSEP Nº 445 de 02.07.2012
Dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo.
- CIRCULAR SUSEP Nº 249 de 20.02.2004
Dispõe sobre a implantacao e implementacao de sistema de controles internos nas sociedades seguradoras, nas sociedades de capitalizacao e nas entidades abertas de previdenica complementar.
Normas já traduzidas:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 15.01.2007
Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO CNSP Nº 168, DE 17.12.2007
Dispõe sobre a atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO CNSP Nº 173, DE 17.12.2007
Dispõe sobre a atividade de corretagem de resseguros, e dá outras providências.
Editora Roncarati, em 14.12.2015