Por João Marcelo Barros Leal M. Carvalho (*)
No ano passado, escrevemos um artigo analisando a divisão das EFPC feita pela Previc nos Perfis I, II e III. Tal divisão foi estabelecida pela Instrução Previc nº 20/2015 e, por intermédio da Portaria Previc nº 465/2016, foi atualizada neste ano.
Na prática, esta divisão tem por objetivo conceder prazos diferenciados para as EFPC enviarem as suas demonstrações contábeis e atuariais à Previc, sendo os prazos os seguintes, de acordo com a Instrução Previc nº 21/2015:
- Perfil III: envio até 31 de março do exercício social subsequente ao ano de referência
- Perfil II: envio até 31 de maio do exercício social subsequente ao ano de referência
- Perfil I: envio até 31 de julho do exercício social subsequente ao ano de referência
Confira, a seguir, a movimentação de EFPC dentre os perfis, segundo a classificação da Previc:
PERFIL I
- Em 2015 havia 40 EFPC e, neste ano, há 42.
- Entraram no Perfil I: PREVBAHIA, RS-PREV e SCPREV (que até a classificação feita no ano passado não constavam da lista) e PREVCOM-MG (que até a classificação feita no ano passado estava no Perfil II).
- Saíram do Perfil I: FUNDO PARANÁ (que foi para o Perfil III) e FUNEPP (que foi para o Perfil II)
- Conclusão: assim como em 2015, este perfil continua a ser destinado, em sua maioria, às maiores EFPC no sistema; às principais multipatrocinadas; e às EFPC de servidores públicos.
PERFIL II
- Em 2015 havia 89 EFPC e, neste ano, há 88.
- Entrou no Perfil II: FUNEPP (que até a classificação feita no ano passado estava no Perfil I).
- Saíram do Perfil II: PREVCOM-MG (que foi para o Perfil I) e COHAPREV (que deixou de constar da classificação da Previc)
- Conclusão: assim como em 2015, este perfil continua a ser destinado, em sua maioria, às EFPC regidas pela Lei Complementar nº 108 e por grandes EFPC que não estão no Perfil I.
PERFIL III
- Em 2015 havia 185 EFPC e, neste ano, há 180.
- Entraram no Perfil III: DAREXPREV, CRYOVAC e LANXESSPREV (que até a classificação feita no ano passado não constavam da lista) e FUNDO PARANÁ (que até a classificação feita no ano passado estava no Perfil I).
- Saíram do Perfil III: BANORTE, FASASS, FBEMGEPREV, PREVI INCEPA, FUCAP, PREVIKODAK, PREVILEAF, PREVIMA e SANTANDER BANES (que deixaram de constar da classificação da Previc)
- Conclusão: assim como em 2015, este perfil continua a ser destinado, em sua maioria, às EFPC regidas pela Lei Complementar nº 109 e que são de porte pequeno ou médio.
CONSOLIDADO 2016
(*) João Marcelo Barros Leal M. Carvalho é Atuário, graduado pela Universidade Federal do Ceará, com MBA em Finanças pela Fundação Getúlio Vargas e graduando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub. É Diretor de Operações e Previdência da MERCER GAMA.
Fonte: MERCER GAMA, em 18.10.2016.