Por Gabriel Massote Pereira
Entendimento conflitante de turmas do STJ sobre direitos de beneficiários de planos de saúde traz insegurança e tratamento distinto a jurisdicionados em idêntica situação jurídica
A divergência substancial de entendimento entre Ministros da 1ª e 2ª turma do STF sobre temas caros à sociedade, como a prisão após julgamento em segunda instância e em outros assuntos relacionados ao meio político, ganharam forte reverberação na imprensa. O nível de animosidade entre os componentes das Turmas levaram às célebres frases do Ministro Gilmar Mendes, ao se reportar à 1ª Turma do STF (de perfil considerado punitivista) como “câmara de gás”[1], e a resposta do Ministro Herman Benjamin, em forte crítica aos “garantistas” da 2º Turma da Suprema Corte, qualificando a 2ª Turma do STF como o “Jardim do Éden”[2].
Fonte: Migalhas, em 28.08.2020