Uma oportunidade muito bem aproveitada para mostrar como a previdência complementar fechada vem avançando fruto dos esforços dos dirigentes e profissionais e de seu órgão supervisor, a Previc. Assim pode ser descrita a apresentação no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (9), do seminário Gestão de Riscos Estratégicos e Operacionais, promovida pela ANCEP em parceria com a Mirador Atuarial. No evento o Coordenador Geral de Inteligência e Gestão de Riscos da PREVIC, Lucio Capelletto, deixou claro, através dos muitos conceitos e dados que apresentou, que o sistema tem se beneficiado na prática do modelo pelo qual as entidades são encorajadas pela autarquia a adotar preventivamente uma série de “linhas de defesa”, como uma crescente qualificação da direção e o fortalecimento da governança.
Nessa linha, Capelletto defendeu uma visão de governança que inclua não apenas uma preocupação imediata com os órgãos colegiados, mas também iniciativas efetivas com vistas ao fortalecimento da transparência e do controle de riscos. Ele ressaltou igualmente a defesa de práticas de auditoria mais focadas, ações de fiscalização por parte dos patrocinadores, a construção de um leque mais amplo de penalidades (para facilitar a dosimetria), atitudes preventivas e intensificação dos controles internos.
Mais cuidados - Capelletto adicionou a esse rol de cuidados, no caso da própria Previc, as reuniões quadrimestrais do Comitê Estratégico de Supervisão, as edições semestrais do Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (dotado inclusive de visão prospectiva) e as parcerias estabelecidas com o Banco Central, Susep e CVM, tanto em reuniões bilaterais quanto no âmbito do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiros, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização - Coremec (reuniões trimestrais). Ele fez referência ainda às normas que estão sendo editadas e em processo de elaboração e que complementam Resolução CMN 4661.
Quanto à situação do sistema de previdência complementar fechado, Capelletto comentou que o índice de solvência médio do sistema é satisfatório, apesar do aumento do déficit no primeiro semestre deste ano comparativamente ao segundo semestre de 2017, quando apresentou significativa redução, e que o risco de liquidez do sistema permanece baixo. Os motivos de preocupação são apenas pontuais.
Mas nem por isso os cenários deixam de ser desafiadores. Com a redução da taxa Selic, os limites divulgados para as taxas de juros parâmetro, a partir de 2018, refletiram a queda na taxa de juros reais da economia. Esse novo patamar de juros reais implicará a necessidade de melhor gestão de riscos, especialmente nos casos em que os ativos de renda fixa apresentem prazos de vencimentos inferiores às obrigações, pois deverão encontrar taxas de reinvestimentos inferiores às taxas atuariais praticadas, significando aumento do risco atuarial.
Fonte: ANCEP Notícias, em 13.11.2018.