Na manhã desta terça-feira (25/04), a diretoria da REFER reuniu-se com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (SINDIFERRO) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil, no auditório da Fundação.
O encontro foi realizado a pedido das entidades de classe e teve como objetivo prestar esclarecimentos sobre os impactos do Acordo CBTU e as novas cotas, bem como o pedido de portabilidade de gestão do Plano de Contribuição da patrocinadora CBTU para a BB Previdência.
O presidente da Fundação, Ronaldo Magalhães, abriu a reunião agradecendo aos presentes pela oportunidade, destacou a importância do diálogo permanente com os órgãos de classe e ressaltou que esta diretoria tem pautado seu trabalho de forma técnica, tendo como base as melhores práticas de governança.
Na sequência, abordou a origem da dívida e seu histórico, traçando a trajetória até a metodologia adotada para a definição das cotas, fruto de estudos apresentados e validados por empresas contratadas com essa finalidade. Esclareceu que o pagamento da dívida teve como objetivo não somente a revisão das cotas, mas arcar com o pagamento dos benefícios. Foi apresentada, ainda, a situação dos Planos, que hoje encontram-se equilibrados, além da forma que são administrados. Nesse sentido, salientou, ainda, que a nova cota tira o plano CENTRAL de uma situação de déficit para superávit.
A Diretora Financeira, Claudia Avidos, explicou como são realizados os investimentos e que a REFER atualmente tem cerca de 90% dos recursos aplicados no segmento de renda fixa, sendo uma carteira de investimentos conservadora. A gestão atual tem feito aplicação em títulos do governo NTN-B que têm, na conjuntura atual, apresentado rentabilidade acima da obrigação do passivo atuarial dos planos.
A diretora apresentou quadro com o equilíbrio técnico, esclarecendo que essa informação demonstra a saúde financeira da REFER. Destacou que o trabalho realizado pela empresa contratada para estabelecer a nova metodologia de cotas teve o respaldo do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Fundação. Ressaltou que os Planos administrados são segregados e que cada um tem um CNPJ.
O presidente informou que a Fundação tem trabalhado na revisão dos Regulamentos dos Planos, com objetivo de que a distribuição de resultados (superávit) dos Planos administrados – seguindo os critérios estabelecidos pela legislação – possa beneficiar não só os ativos, mas também os aposentados e pensionistas.
Em seguida, os diretores abordaram o pedido de portabilidade apresentado pela CBTU, explicando que a solicitação precisa cumprir as formalidades previstas na legislação. Alertaram e esclareceram, ainda, sobre as informações que vêm sendo divulgadas, com um comparativo de vantagens na transferência da administração do Plano para a BB Previdência, onde trazem informações desatualizadas sobre a gestão da Fundação, levando os participantes a uma análise equivocada.
Durante toda a apresentação, os líderes sindicais presentes tiveram todas as dúvidas esclarecidas com ampla demonstração das informações.
O presidente da Fundação, Ronaldo Magalhães, finalizou a reunião reiterando o compromisso com o dever fiduciário, mantendo as melhores práticas de governança. Agradeceu aos presentes pela oportunidade e colocou a diretora da Fundação à disposição para novos agendamentos.
Fonte: Refer, em 26.04.2023.