Na comemoração do “Dia do Aposentado” festejado ontem pela Abrapp, Icss e Sindapp em uma solenidade em São Paulo, presentes perto de duas centenas de assistidos e dirigentes, a ideia do fomento da Previdência Complementar como algo que se coloca hoje e cada vez mais como um imperativo foi uma presença constante. “O sistema tem as condições hoje para dar um salto”, disse o titular da Previc, Carlos de Paula, referindo-se não apenas às medidas desburocratizadoras e flebilizadoras adotadas nos últimos meses por sua autarquia e nem só às normas modernizadoras aprovadas pelo CNPC, mas também ao fato de o novo governo reunir em postos-chave profundos conhecedores dos fundos de pensão e de suas potencialidades. Ao seu lado na mesa estavam o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, a Presidente do Sindapp, Nélia Pozzi, o Presidente do ICSS, Vitor Paulo Camargo Gonçalves, e o Secretário da SPPC, Jaime Mariz, sendo que este último, manifestando-se na mesma direção, garantiu “estar o governo consciente do quanto é necessário ampliar as políticas de fomento”.
De Paula até sugeriu um dos caminho que podem ser trilhados nesse esforço de fomento: “Pequenos ajustes fiscais e tributários podem fazer com que mais brasileiros sejam incluídos no sistema”. Para Mariz, nesse caso ganham tanto os trabalhadores que passam a ser cobertos, mas também o País, com “um salutar aumento da poupança interna”.
José Ribeiro, presidente da Abrapp, lembrou o desafio que consiste em atrair os milhões de brasileiros com renda superior ao teto do INSS e aqueles que, trabalhando em empresas que patrocinam fundos de pensão, ainda assim não participam hoje dos planos que lhes são oferecidos. Advertiu, inclusive, que o sistema, na medida que muitas das entidades já são pagadoras líquidas de benefícios, tende a diminuir de tamanho caso não seja efetivamente fomentado. Salientou ainda a solidez do sistema, lembrando que nos últimos 10 meses obteve uma rendabilidade média de 696%, contra um exigível no passivo de 506%. Por fim, enalteceu a importância da data que se comemorava: “é pelos aposentados que os fundos de pensão existem”, e completou: “As nossas associadas sabem perfeitamente disso”.
Na mesma linha da preocupação com o fomento, Nélia Pozzi, do Sindapp, notou que mesmo não sendo os benefícios da Previdência Social suficientes para assegurar um melhor padrão de vida aos aposentados, o fato é que da Previdência Complementar participam hoje não mais de 3% da PEA (População Economicamente Ativa). Criando-se com isso uma demanda não atendida que tende a crescer com o envelhecimento da população. Por sua vez, Vitor Paulo, do ICSS, observou ter o sistema ainda maiores condições de crescer à medida em que seus quadros dirigentes e profissionais se qualificam através da certificação atestada pelo Instituto.
A cerimônia foi realizada com o apoio do Banco BNP Paribas e perto de 70 entidades associadas juntaram-se à Abrapp e ao Sindapp na homenagem, trazendo os seus assistidos para serem homenageados em seu dia. Todos foram chamados ao palco, juntamente com dirigentes de suas entidades, que lhes entregaram um diploma alusivo à data.
O Dia Nacional do Aposentado, comemorado no dia 24 de janeiro (este ano caiu em um sábado), foi instituído pela Lei nº 6.926, de 30 de Julho de 1981. A data foi escolhida em homenagem à aprovação da “Lei Eloy Chaves”, em 24 de janeiro de 1923, dispositivo legal considerado o marco histórico que oficializou a criação da Previdência Social brasileira, que aparece como uma importante distribuidora de renda no Brasil. Em perto de dois terços dos municípios brasileiros os valores pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ultrapassam os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os números mais recentes mostram que os fundos de pensão pagam mensalmente a mais de 700 mil aposentados cerca de R$ 2,4 bilhões. A regularidade desse pagamento é uma demonstração a mais da solidez do sistema.
Na mídia - Considerados em seus valores médios, as aposentadorias programadas pagas pelos fundos de pensão superam em quase 4 vezes iguais benefícios do INSS. Tal fato foi noticiado ontem pela jornalista Mara Luquet nos comentários positivos que fez acerca de nosso sistema na rádio CBN, tendo se referido também ao evento dessa segunda-feira e seus significados. O áudio pode ser obtido no link http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/mara-luquet/2015/01/26/NAO-E-SIMPLES-RECEBER-O-TETO-DO-INSS.htm.
A homenagem aos aposentados, aliás, foi acompanhada por vários jornalistas, fazendo com que o evento em si e as manifestações de autoridades e de nossas lideranças fossem notícia nas diferentes plataformas da mídia ontem e hoje. Em uma das entrevistas que concedeu, o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, defendeu a realização de um trabalho conjunto com a Susep e a CVM, mas cada vertente da Previdência Complementar dentro de seu próprio papel. Os fundos de pensão, por exemplo, observou, não abrem mão de seu caráter previdenciário. Já o titular da Previc, Carlos de Paula, falou da oportunidade que se abre para um repensar do atual modelo da Previdência Complementar, que ao lado de uma governança avançada e de outras tantas conquistas precisa, de todo modo, buscar tornar-se mais atraente aos olhos dos novos públicos.
Fonte: ABRAPP, em 27.01.2015.