Por Martha E. Corazza
As iniciativas de autorregulação voltadas ao aprimoramento da governança de investidores e companhias investidas no Brasil prometem um ano de muitas inovações em 2017. Ao mesmo tempo que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, por meio da Abrapp, ICSS e Sindapp, implementam o Código de Autorregulação da Governança em Investimentos, dentro de seu projeto de se autorregularem, entidades ligadas ao mercado de capitais avançam em novos planos de aperfeiçoamento.
O Código de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais - Stewardship – elaborado pela Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), por exemplo, procura enriquecer o arcabouço de medidas que virão fortalecer a atuação dos investidores institucionais brasileiros. O tema foi, inclusive, motivo de reunião entre os representes das duas associações.
O objetivo é auxiliar esses investidores a cumprirem seus deveres fiduciários por meio de um código de exercício de direitos políticos, passo essencial para a integridade do mercado. “Estamos convencidos de que esse projeto é muito importante para os fundos de pensão já que dependerá deles, como grandes investidores que são, fazer com que o código tenha sucesso”, argumenta o presidente da Amec, Mauro Cunha.
Ele lembra que a participação das EFPCs tem sido essencial para a implementação de melhorias de governança no mercado de capitais em todo o mundo, como já ocorreu em 18 países, entre os quais a Inglaterra.
Exame cuidadoso - Os fundos de pensão são efetivamente o público-alvo ideal para apoiar iniciativas de maior responsabilidade nos investimentos como a da Amec e isso já acontece no exterior, reforça o consultor Luiz Calado. Entretanto, ele lembra que o assunto é relativamente recente no Brasil e exigirá algum tempo antes que a adesão seja definida. “As EFPCs precisam estudar com cuidado esse tema do stewardship para evitar adicionar novas burocracias aos seus processos e, antes de aderirem, devem estar confiantes de que as mudanças trarão benefícios reais”, observa Calado.
Ainda que a autorregulação não deva ser vista como uma panacéia capaz de resolver todos os problemas, avisa o consultor, ela traz uma ajuda importante para adequar todos os incentivos, monitoramentos e controles dos investimentos. “O engajamento coletivo dos fundos de pensão na defesa de conceitos como o que está contido no código da Amec, será fundamental para minimizar os abusos cometidos pelas empresas investidas”, ressalta Calado.
“Como assumir uma atitude adequada em relação ao patrimônio dividido entre investidores institucionais e companhias é uma tarefa que exigirá postura cada vez mais pró-ativa dos fundos de pensão no que diz respeito aos controles e aos questionamentos a serem feitos”, lembra o consultor.
Afinal de contas, o investidor não precisa estar no dia a dia da empresa para questionar seus procedimentos a ajuda-la a adotar princípios e práticas vencedores, evitando problemas futuros.
Ainda restrito ao universo das asset managements, o código de stewardship espera atrair a adesão das EFPCs em 2017. Até agora, doze assets já aderiram e pelo menos quatro grandes fundos de pensão já estudam o Código, informa Mauro Cunha. Ele acredita que os dois códigos tenham características complementares.
Enquanto o código de stewardship trata da adoção de medidas adicionais de governança por parte das companhias investidas, focando a relação entre as entidades e as empresas investidas, o Código de Governança dos Investimentos dos Fundos de Pensão foca em políticas e processos internos. O que significa que os dois conjuntos de regras poderão interagir de forma produtiva desde que esse apoio seja bem avaliado previamente pelas EFPCs.
Fazer com que os fundos de pensão conheçam e implementem as regras de stewardship, de forma complementar ao seu próprio processo de autorregulação, é a expectativa da Amec, explica Mauro Cunha. “Em 2017, vamos montar um Grupo de Trabalho para apresentar essa iniciativa aos fundos de pensão”.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 27.12.2016.