A desaposentação está em avaliação na Corte Suprema desde 2003. Até o momento, a votação está empatada, com dois ministros favoráveis ao mecanismo e outros dois contrários. No último mês de dezembro, o processo foi liberado para voltar ao plenário. O caso estava suspenso por um pedido de vistas da Ministra Rosa Weber, que já devolveu os autos, mas ainda não proferiu seu voto. Pois o tema volta à pauta do STF no próximo dia 26, quando no julgamento os ministros do STF decidirão pela validade ou não do instituto. Caso o resultado seja favorável, cerca de estimados 480 mil aposentados que estão na ativa poderão ingressar na Justiça para requisitar a troca de aposentadoria.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 11.10.2016.